Sentencia nº RC.00432 de Tribunal Supremo de Justicia - Sala de Casación Civil de 20 de Mayo de 2004

M a g i s t r a d o p o n e n t e F R A N K L I N A R R I E C H E G .

E n e l p r o c e d i m i e n t o d e o f e r t a r e a l y s u b s i g u i e n t e d e p ó s i t o i n i c i a d o a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o d e M u n i c i p i o d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , d e l c u a l c o n o c i ó p o s t e r i o r m e n t e e l J u z g a d o O c t a v o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n l o C i v i l , M e r c a n t i l y d e l T r á n s i t o d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , p o r I N V E R S I O N E S A N U A R V E C . A . , r e p r e s e n t a d a p o r l o s a b o g a d o s < P E R S > E d u a r d o E S P A C I O - V L X S a l a z a r E S P A C I O - V L X D a o < / P E R S > y < P E R S > M i g u e l E S P A C I O - V L X R o d r í g u e z E S P A C I O - V L X S i l v a < / P E R S > , c o n t r a M O D A S L A G A R Z A C . A . , r e p r e s e n t a d a p o r l o s a b o g a d o s < P E R S > R i c a r d o E S P A C I O - V L X S a y e g h E S P A C I O - V L X A l l u p < / P E R S > , < P E R S > M a r í a E S P A C I O - V L X J o s e f i n a E S P A C I O - V L X P i o l E S P A C I O - V L X P u p p i o < / P E R S > , E n r i q u e S a b a l A r i z c u r e n , A n d r é s S a b a l A r i z c u r e n , M a r í a C a t h e r i n e d e F r e i t a s A r i a s y < P E R S > J u a n E S P A C I O - V L X C a r l o s E S P A C I O - V L X G u t i é r r e z E S P A C I O - V L X C e v a l l o s < / P E R S > ; e l J u z g a d o S u p e r i o r S e x t o e n l o C i v i l , M e r c a n t i l y d e l T r á n s i t o d e l a c i t a d a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l , c o n o c i e n d o p o r e f e c t o d e l f a l l o d e l a S a l a q u e d e c l a r ó c o n l u g a r e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n y o r d e n ó a l j u e z c o m p e t e n t e d i c t a r n u e v a d e c i s i ó n c o r r i g i e n d o e l v i c i o d e f o r m a a l l í s e ñ a l a d o , d i c t ó s e n t e n c i a e l d í a 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 , m e d i a n t e l a c u a l d e c l a r ó n o v á l i d a l a o f e r t a r e a l e i n v á l i d o e l d e p ó s i t o , c o n f i r m a n d o l a s e n t e n c i a a p e l a d a .

C o n t r a e s e f a l l o d e l a a l z a d a a n u n c i ó r e c u r s o d e c a s a c i ó n e l o f e r e n t e , e l c u a l , u n a v e z a d m i t i d o , f u e o p o r t u n a m e n t e f o r m a l i z a d o . H u b o i m p u g n a c i ó n , r é p l i c a y c o n t r a r r é p l i c a .

C u m p l i d o s l o s t r á m i t e s d e s u s t a n c i a c i ó n , p r o c e d e e s t a S a l a a d i c t a r s e n t e n c i a , b a j o l a p o n e n c i a d e l M a g i s t r a d o q u e c o n t a l c a r á c t e r l a s u s c r i b e , c o n a r r e g l o a l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s :

P U N T O P R E V I O

E l a b o g a d o < P E R S > R i c a r d o E S P A C I O - V L X S a y e g h E S P A C I O - V L X A l l u p < / P E R S > e n r e p r e s e n t a c i ó n d e M o d a s L a G a r z a C . A . , “ h a c e v a l e r ” e n s u e s c r i t o d e i m p u g n a c i ó n a l a f o r m a l i z a c i ó n p r e s e n t a d a p o r e l o f e r e n t e , l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a n u n c i o y c o n s i g u i e n t e f o r m a l i z a c i ó n d e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n .

E n e f e c t o , a l e g a l o s i g u i e n t e :

. . . L a s e n t e n c i a c o n t r a l a c u a l s e r e c u r r e , d i c t a d a e n f e c h a 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 , o r d e n a l a n o t i f i c a c i ó n d e l a s p a r t e s , e n v i r t u d d e h a b e r s i d o p r o n u n c i a d a f u e r a d e l l a p s o d e L e y . L a p a r t e q u e r e p r e s e n t o s e d i o p o r n o t i f i c a d a p e r s o n a l m e n t e d e l a m i s m a , c o m o s e e v i d e n c i a d e l a d i l i g e n c i a d e f e c h a 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 . . . h a b i e n d o s o l i c i t a d o i g u a l m e n t e s e p r a c t i c a r a l a n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e p e r d i d o s a m e d i a n t e b o l e t a d e j a d a e n e l d o m i c i l i o p r o c e s a l c o n s t i t u i d o p o r é s t a e n e l e x p e d i e n t e , c o n f o r m e a l a s p r e v i s i o n e s d e l a r t í c u l o 2 3 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l .

L a n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e p e r d i d o s a , l a e m p r e s a I N V E R S I O N E S A N U A R V E C . A . f u e p r a c t i c a d a e n f e c h a 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 , m e d i a n t e b o l e t a d e j a d a e n e l d o m i c i l i o p r o c e s a l c o n s t i t u i d o p o r e s t a e n e l e x p e d i e n t e , t a l y c o m o s e e v i d e n c i a d e l a d i l i g e n c i a e s t a m p a d a p o r l a c i u d a d a n a A l g u a c i l d e l m e n c i o n a d o T r i b u n a l d e f e c h a 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 . . . E s a p a r t i r d e l a f e c h a d e l a r e f e r i d a c o n s t a n c i a e n a u t o s y n o d e o t r a q u e c o m i e n z a a c o m p u t a r s e e l l a p s o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 3 1 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p a r a e l A N U N C I O d e l R e c u r s o d e C a s a c i ó n . . .

( . . . )

. . . h a b i é n d o s e p r a c t i c a d o l a n o t i f i c a c i ó n d e c o n f o r m i d a d c o n e l ú l t i m o a p a r t e d e l A r t í c u l o ( s i c ) 2 3 3 c i t a d o , n o d e b í a d e j a r s e t r a n s c u r r i r p l a z o a l g u n o p a r a q u e l a p a r t e s e d i e r a p o r n o t i f i c a d a , p o r c u a n t o e l r e f e r i d o p l a z o , n o m e n o r d e d i e z ( 1 0 ) d í a s , l o e s t a b l e c e e l l e g i s l a d o r s o l a m e n t e p a r a e l c a s o d e q u e l a n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e s e h u b i e r e r e a l i z a d o p o r m e d i o d e l a i m p r e n t a , o s e a , c o n f o r m e a l p r i m e r a p a r t e d e l t a n t a s v e c e s c i t a d o a r t í c u l o 2 3 3 .

( . . . )

E n e f e c t o , c i u d a d a n o s M a g i s t r a d o s , e n a p l i c a c i ó n d e l c r i t e r i o p a c í f i c a m e n t e s o s t e n i d o p o r e s t e A l t o T r i b u n a l , h a b i é n d o s e d e j a d o c o n s t a n c i a p o r e l A l g u a c i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e p e r d i d o s a , m e d i a n t e B o l e t a d e j a d a e n e l d o m i c i l i o p r o c e s a l c o n s t i t u i d o e n a u t o s , s e g ú n c o n s t a e n d i l i g e n c i a d e f e c h a 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 . . . e s a p a r t i r d e l d í a d e d e s p a c h o s i g u i e n t e q u e c o m e n z ó a c o m p u t a r s e e l l a p s o d e d i e z ( 1 0 ) d í a s d e d e s p a c h o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 3 1 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p a r a e l A n u n c i o d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e C a s a c i ó n , p o r l o q u e d i c h o l a p s o v e n c i ó e l d í a 9 d e e n e r o d e 2 0 0 2 , s e g ú n s e e v i d e n c i a d e l c ó m p u t o d e d í a s d e d e s p a c h o p r a c t i c a d o p o r l a % D E L I M I T A D O R - V L X % S e c r e t a r í a d e l J u z g a d o S u p e r i o r S e x t o e n l o C i v i l , M e r c a n t i l y d e l T r á n s i t o . . .

D e l a s a c t a s p r o c e s a l e s s e e v i d e n c i a q u e e l p r e s e n t e R e c u r s o d e C a s a c i ó n f u e a n u n c i a d o p o r a n t e J u e z d e a l z a d a e n f e c h a 1 8 d e e n e r o d e 2 0 0 2 y f u e f o r m a l i z a d o p o r a n t e e s t a S a l a e n f e c h a 1 4 d e m a r z o d e 2 0 0 2 , a m b a s a c t u a c i o n e s , f u e r a d e l l a p s o d e l e y . . .

L a S a l a o b s e r v a :

S o b r e l a n o t i f i c a c i ó n a l a s p a r t e s p a r a l a c o n t i n u a c i ó n d e l j u i c i o o l a r e a l i z a c i ó n d e a l g ú n a c t o d e l p r o c e s o , l a S a l a d e C a s a c i ó n C i v i l , m e d i a n t e f a l l o d e f e c h a 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 1 ( M a r y s a b e l < P E R S > J e s ú s E S P A C I O - V L X C r e s p o E S P A C I O - V L X d e E S P A C I O - V L X C r e d e d i o < / P E R S > c o n t r a < P E R S > P e d r o E S P A C I O - V L X S a l v a d o r E S P A C I O - V L X C r e d e d i o E S P A C I O - V L X R o d r í g u e z < / P E R S > ) , e s t a b l e c i ó :

“ . . . E n c o n s e c u e n c i a , d e l o s y a c o n s i g n a d o s p r e s u p u e s t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o , l o s j u e c e s e n m a t e r i a d e n o t i f i c a c i o n e s d e b e r á n s e g u i r e l s i g u i e n t e p r o c e d i m i e n t o :

1 ) O r d e n a r l a n o t i f i c a c i ó n p o r b o l e t a r e m i t i d a p o r c o r r e o c o n a v i s o d e r e c i b o a l d o m i c i l i o p r o c e s a l c o n s t i t u i d o p o r l a p a r t e , o m e d i a n t e b o l e t a d e j a d a p o r e l A l g u a c i l e n e s e d o m i c i l i o .

2 ) S i l a p a r t e n o c o n s t i t u y ó d o m i c i l i o p r o c e s a l , e n t o n c e s e l J u e z n o t e n d r á o t r a a l t e r n a t i v a q u e o r d e n a r l a n o t i f i c a c i ó n p o r l a i m p r e n t a , c o n l a p u b l i c a c i ó n d e u n c a r t e l e n u n d i a r i o d e l o s d e m a y o r c i r c u l a c i ó n d e l a l o c a l i d a d , c o n c e d i e n d o s ó l o e n e s e c a s o u n t é r m i n o d e d i e z ( 1 0 ) d í a s d e d e s p a c h o , a c o n t a r d e s d e e l d í a s i g u i e n t e a q u e c o n s t e e n a u t o s l a c o n s i g n a c i ó n d e l c a r t e l , p a r a q u e s e d é p o r c o n s u m a d a l a n o t i f i c a c i ó n , l u e g o d e l o c u a l s e r e a n u d a r á l a c a u s a . N o s i e n d o v á l i d a l a n o t i f i c a c i ó n a t r a v é s d e u n c a r t e l f i j a d o e n l a s e d e d e l t r i b u n a l , p u e s e l l o d e f i n i t i v a m e n t e c o a r t a e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e l a d e f e n s a .

3 ) N a d a o b s t a p a r a q u e l a s p a r t e s i g u a l m e n t e s e p u e d a n d a r p o r n o t i f i c a d a s v o l u n t a r i a m e n t e , p a r a l a r e a n u d a c i ó n d e l j u i c i o .

( . . . )

A h o r a b i e n , c o n l a d o c t r i n a q u e l a S a l a e s t a b l e c e e n e s t a o p o r t u n i d a d , c u y a a p l i c a c i ó n e n t r a r á e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l a p u b l i c a c i ó n d e e s t e f a l l o , p a r a e v i t a r q u e s e p r o d u z c a n s i t u a c i o n e s i n c o n g r u e n t e s , s i n o s e c o n s t i t u y ó d o m i c i l i o p r o c e s a l , l a n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e d e b e r á s e r h e c h a a t r a v é s d e c a r t e l p u b l i c a d o p o r l a i m p r e n t a , e n u n d i a r i o d e l o s d e m a y o r c i r c u l a c i ó n d e l a l o c a l i d a d q u e e l j u e z i n d i c a r á . T o d o l o c u a l p e r m i t e q u e l a p a r t e t e n g a m a y o r c o n o c i m i e n t o d e l a s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s p a r a n o t i f i c a r l a . P e r o , l o m á s i m p o r t a n t e , a c r i t e r i o d e l a S a l a , e s q u e e n e l c a r t e l e l j u e z d e b e c o n c e d e r a l a p a r t e u n t é r m i n o n o m e n o r d e 1 0 d í a s d e d e s p a c h o p a r a q u e s e c o n s u m e l a n o t i f i c a c i ó n , l u e g o d e l o c u a l l a c a u s a s e r e a n u d a r á . T é r m i n o q u e , s i n d u d a s , p e r m i t i r á u n m e j o r e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e l a d e f e n s a , d e b i e n d o l a S a l a a d v e r t i r q u e e l c i t a d o t é r m i n o s e c o n c e d e s ó l o c u a n d o l a n o t i f i c a c i ó n s e o r d e n a p o r l a i m p r e n t a , n o a s í p a r a e l r e s t o d e l a s m o d a l i d a d e s p r e v i s t a s e n e l t a n t a s v e c e s s e ñ a l a d o a r t í c u l o 2 3 3 . ( D e s t a c a d o d e l a S a l a ) .

A p e s a r d e l c a m b i o j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e l a n o t i f i c a c i ó n d e l a s p a r t e s c u a n d o n o s e c o n s t i t u y e d o m i c i l i o p r o c e s a l e n e l e x p e d i e n t e , l a S a l a r a t i f i c a s u c r i t e r i o e n l o a t i n e n t e a q u e s ó l o s e c o n c e d e r á e l t é r m i n o q u e n o b a j a r á d e l o s d i e z ( 1 0 ) d í a s e n l o s c a s o s e n q u e l a n o t i f i c a c i ó n s e o r d e n e p o r l a i m p r e n t a c o n l a p u b l i c a c i ó n d e u n c a r t e l e n u n d i a r i o d e l o s d e m a y o r c i r c u l a c i ó n d e l a l o c a l i d a d , n o a s í c u a n d o s e a r e m i t i d a p o r c o r r e o c o n a v i s o d e r e c i b o a l d o m i c i l i o p r o c e s a l c o n s t i t u i d o p o r l a p a r t e , o m e d i a n t e b o l e t a d e j a d a p o r e l A l g u a c i l e n e s e d o m i c i l i o .

E n e l p r e s e n t e c a s o , e l J u z g a d o S u p e r i o r Q u i n t o e n l o C i v i l , M e r c a n t i l y d e l T r á n s i t o d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , d i c t ó s e n t e n c i a f u e r a d e l a p s o , y m e d i a n t e e l l a d e c l a r ó n o v á l i d a l a o f e r t a r e a l e i n v á l i d o e l d e p ó s i t o . L a p a r t e o f e r i d a s e d i o p o r n o t i f i c a d a d e l a s e n t e n c i a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e l 2 0 0 1 y s o l i c i t ó s e p r a c t i c a r a l a n o t i f i c a c i ó n d e l a a c c i o n a n t e . E l J u z g a d o S u p e r i o r a c o r d ó l a n o t i f i c a c i ó n e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s :

. . . n o t i f í q u e s e a l a p a r t e a c t o r a d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a y p u b l i c a d a p o r e s t e J u z g a d o e n f e c h a 0 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 . L í b r e s e l a r e s p e c t i v a b o l e t a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 2 3 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e v e n c i d o s l o s d i e z ( 1 0 ) d í a s d e d e s p a c h o c o n c e d i d o s p a r a d a r s e p o r n o t i f i c a d o , c o m e n z a r á a c o r r e r e l l a p s o p a r a e j e r c e r l o s r e c u r s o s r e s p e c t i v o s . . .

E s e v i d e n t e e l e r r o r d e l J u e z , p u e s o r d e n ó l a n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e a c t o r a m e d i a n t e b o l e t a , y l a c o n c e s i ó n d e l t é r m i n o d e d i e z ( 1 0 ) d í a s s ó l o p r o c e d e c u a n d o l a n o t i f i c a c i ó n s e o r d e n e p o r l a i m p r e n t a c o n l a p u b l i c a c i ó n d e u n c a r t e l e n u n d i a r i o d e l o s d e m a y o r c i r c u l a c i ó n .

L a S a l a r e i t e r a q u e d e s e r c o m e t i d o a l g ú n e r r o r e n e l c ó m p u t o o e n l a f i j a c i ó n d e l o s l a p s o s p a r a q u e t e n g a l u g a r a l g ú n a c t o p r o c e s a l , s i e m p r e q u e é s t e s e a a t r i b u i b l e a l j u e z y l a s p a r t e s s e a t e n g a n a l o d i s p u e s t o p o r é l , n o d e b e n s u f r i r l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e t a l e r r o r d e l j u e z , p u e s “ . . . l a n e g l i g e n c i a y e l s u b s e c u e n t e e r r o r d e l ó r g a n o j u r i s d i c c i o n a l p a r a r e a l i z a r l o s c ó m p u t o s i n h e r e n t e s a l p r o c e s o , e n m o d o a l g u n o , p u e d e n a c t u a r e n d e t r i m e n t o d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a d e l a s p a r t e s , q u i e n e s e n t o d o c a s o a t u v i e r o n s u a c t u a c i ó n a l s e ñ a l a m i e n t o e x p r e s o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r r e a l i z ó e l t r i b u n a l e n e l e x p e d i e n t e d e l a c a u s a ” . ( S e n t e n c i a d e f e c h a 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 , c a s o : I n m o b i l i a r i a M e m o j u a l S . A . c / < P E R S > M a r i o E S P A C I O - V L X J o s é E S P A C I O - V L X D e E S P A C I O - V L X N i g r i s E S P A C I O - V L X L e ó n E S P A C I O - V L X D í a z < / P E R S > y < P E R S > J e s ú s E S P A C I O - V L X E d u a r d o E S P A C I O - V L X L e ó n E S P A C I O - V L X D í a z < / P E R S > ) .

L a p a r t e o f e r e n t e f u e n o t i f i c a d a d e l a p u b l i c a c i ó n d e l f a l l o e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e l 2 0 0 1 , a t r a v é s d e b o l e t a d e j a d a p o r e l a l g u a c i l e n s u d o m i c i l i o , s e g ú n c o n s t a d e l a d i l i g e n c i a d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e l 2 0 0 1 , q u e c o r r e a l f o l i o 4 7 1 d e l e x p e d i e n t e . E n e s t e c a s o , n o e r a n e c e s a r i o q u e e l J u e z o t o r g a r a e l t é r m i n o d e d i e z ( 1 0 ) d í a s p a r a q u e q u e d a r a c o n s u m a d a l a n o t i f i c a c i ó n , c o m o l o o r d e n ó .

S i n e m b a r g o , l a p a r t e o f e r e n t e , e s t a n d o n o t i f i c a d a m e d i a n t e b o l e t a d e j a d a p o r e l a l g u a c i l e n s u d o m i c i l i o a c e r c a d e l a p u b l i c a c i ó n e x t e m p o r á n e a d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l m e n c i o n a d o J u z g a d o S u p e r i o r e l 7 d e n o v i e m b r e d e l 2 0 0 1 , e n v e z d e a n u n c i a r e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o a l a L e y , s e a t u v o a l o o r d e n a d o p o r e l J u e z S u p e r i o r , d e j a n d o t r a n s c u r r i r l o s d i e z ( 1 0 ) d í a s d e d e s p a c h o p a r a r e a l i z a r t a l a c t o p r o c e s a l , e l c u a l t u v o l u g a r e l 1 8 d e e n e r o d e l 2 0 0 2 .

P o r e s t a s r a z o n e s , l a S a l a c o n c l u y e q u e s í e s a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n a n u n c i a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e d e c l a r ó n o v á l i d a l a o f e r t a r e a l e i n v á l i d o e l d e p ó s i t o , p u e s l a p a r t e a n u n c i ó e l r e c u r s o e l 1 8 d e e n e r o d e l 2 0 0 2 , o b e d e c i e n d o l a o r d e n e m i t i d a p o r e l J u e z S u p e r i o r , q u i e n d i s p u s o q u e u n a v e z “ v e n c i d o s l o s d i e z ( 1 0 ) d í a s d e d e s p a c h o c o n c e d i d o s p a r a d a r s e p o r n o t i f i c a d o , c o m e n z a r á a c o r r e r e l l a p s o p a r a e j e r c e r l o s r e c u r s o s r e s p e c t i v o s ” . A s í s e d e c i d e .

R E C U R S O P O R D E F E C T O D E A C T I V I D A D I

D e c o n f o r m i d a d c o n e l o r d i n a l 1 ° d e l a r t í c u l o 3 1 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , l o s f o r m a l i z a n t e s d e n u n c i a n l a i n f r a c c i ó n d e l o s a r t í c u l o s 1 5 , 2 1 6 , 8 2 2 , 5 0 9 d e l m i s m o C ó d i g o , y 4 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a , p o r q u e b r a n t a m i e n t o s d e f o r m a s s u s t a n c i a l e s d e l o s a c t o s q u e l e s i o n a n e l d e r e c h o d e d e f e n s a .

L o s f o r m a l i z a n t e s a l e g a n q u e l a r e c u r r i d a c r e ó u n e s t a d o d e d e s i g u a l d a d e n t r e l a s p a r t e s , a l c o n s i d e r a r l a s a c t u a c i o n e s d e l a c r e e d o r t e m p e s t i v a s y l a s d e l d e u d o r e x t e m p o r á n e a s , a p e s a r d e q u e a m b a s a c t u a c i o n e s s e r e a l i z a r o n e n e l m i s m o t i e m p o .

S e ñ a l a n , q u e l a r e c u r r i d a c o n s i d e r ó q u e l a s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l d e u d o r a n t e s d e l 1 6 d e m a y o d e 1 9 9 5 f u e r o n n u l a s p o r s e r e x t e m p o r á n e a s p o r a n t i c i p a d a s ; y q u e l a s a c t u a c i o n e s y p r u e b a s e f e c t u a d a s p o r e l a c r e e d o r o f e r i d o a n t e s d e l 1 6 d e m a y o d e 1 9 9 5 f u e r o n t e m p e s t i v a s .

A s i m i s m o , s o s t i e n e n q u e l a r e c u r r i d a d i o p r e f e r e n c i a a l a c r e e d o r a l s o s t e n e r q u e p o d í a r e c h a z a r l a o f e r t a , o p o n e r s e , e x p o n e r a l e g a t o s , r a z o n a m i e n t o s , y a p e s a r d e e l l o , n o q u e d a b a c i t a d a ; y l o s l a p s o s d e l p r o c e d i m i e n t o n o c o m e n z a b a n p a r a e l a c r e e d o r s i n o p a r a e l d e u d o r .

L a S a l a o b s e r v a :

L a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x p r e s ó l o s i g u i e n t e :

. . . n o o b s t a n t e h a b e r e s t a d o p r e s e n t e e n e l a c t o d e o f r e c i m i e n t o e l d i r e c t o r g e r e n t e d e l a c o m p a ñ í a M o d a s L a G a r z a C . A . , e l c u a l g o z a b a d e l a c a p a c i d a d n e c e s a r i a p a r a r e c i b i r l a s u m a o f r e c i d a , y h a b e r m a n i f e s t a d o e n e s e m o m e n t o s u r e c h a z o a l a m i s m a , e s a p a r t i r d e l a c i t a c i ó n a c r e e d o r o f e r i d o , r e a l i z a d a l u e g o d e q u e e l T r i b u n a l o r d e n a r a e l d e p ó s i t o d e l a c o s a , v a l o r e s o d i n e r o s o f r e c i d o s , q u e c o m i e n z a n a c o r r e r l o s l a p s o s e s t a b l e c i d o s e n e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , t a n t o p a r a e x p o n e r l a s r a z o n e s y a l e g a t o s c o n t r a l a v a l i d e z d e l a o f e r t a , c o m o p a r a l a p r o m o c i ó n y e v a c u a c i ó n d e p r u e b a s .

S i e n d o a s í , y d a d o q u e e n e l c a s o d e m a r r a s , l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a e m p r e s a o f e r i d a , s e d i o e x p r e s a m e n t e p o r n o t i f i c a d a e n f e c h a 1 6 d e m a y o d e 1 9 9 5 , e s a p a r t i r d e e s a f e c h a q u e c o m i e n z a l a f a s e c o n t e n c i o s a d e l p r e s e n t e j u i c i o . E n c o n s e c u e n c i a , l a s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a p a r t e o f e r e n t e c o n a n t e r i o r i d a d a e s e m o m e n t o ( e s c r i t o d e p r o m o c i ó n d e p r u e b a s , c o n c l u s i o n e s d e l p r o c e d i m i e n t o ) , p o r n o s e r r a t i f i c a d a s e n a c t o p o s t e r i o r , s e d e c l a r a n e x t e m p o r á n e a s p o r a n t i c i p a d a , y a s í s e d e c l a r a .

C a s o c o n t r a r i o o c u r r e c o n l a s a c t u a c i o n e s d e l a c r e e d o r o f e r i d o , l a s c u a l e s f u e r o n r e a l i z a d a s t e m p e s t i v a m e n t e , p o r l o q u e r e s u l t a i m p r o c e d e n t e e l a l e g a t o d e c o n f e s i ó n f i c t a , y a s í q u e d a e s t a b l e c i d o . . .

D e l a p r e c e d e n t e t r a n s c r i p c i ó n s e d e r i v a q u e l a r e c u r r i d a d e c l a r ó q u e l a f a s e c o n t e n c i o s a d e l p r e s e n t e j u i c i o c o m e n z ó e l 1 6 d e m a y o d e 1 9 9 5 c u a n d o l a p a r t e o f e r i d a s e d i o “ e x p r e s a m e n t e p o r n o t i f i c a d a ” , y e n c o n s e c u e n c i a l a s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l o f e r i d o s o n t e m p e s t i v a s . E n c a m b i o , s e ñ a l ó q u e l a s a c t u a c i o n e s d e l a p a r t e o f e r e n t e e r a n e x t e m p o r á n e a s p o r n o r a t i f i c a r l a s p o s t e r i o r m e n t e . E s d e c i r , e l j u e z d e a l z a d a e x p r e s a r a z o n e s s o b r e l a s c u a l e s f u n d a m e n t a s u d e c i s i ó n d e d e c l a r a r l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a s a c t u a c i o n e s d e l a p a r t e o f e r e n t e y l o t e m p e s t i v o d e l a s a c t u a c i o n e s d e l a o f e r i d a .

S i l o s f o r m a l i z a n t e s p r e t e n d í a n i m p u g n a r e l j u i c i o d e l s e n t e n c i a d o r h a n d e b i d o h a c e r l o m e d i a n t e u n r e c u r s o p o r i n f r a c c i ó n d e l e y , v í a q u e l e p e r m i t e a l a S a l a c o n t r o l a r l a d i s p a r i d a d e n t r e e l j u z g a m i e n t o y l a n o r m a l e g a l u t i l i z a d a p o r e l j u e z ; y n o p o r u n r e c u r s o p o r d e f e c t o d e a c t i v i d a d , c o n c r e t a m e n t e m e n o s c a b o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a .

E n c o n s e c u e n c i a s e d e c l a r a i m p r o c e d e n t e l a s d e n u n c i a s d e i n f r a c c i ó n d e l o s a r t í c u l o s 1 5 , 2 1 6 , 8 2 2 , 5 0 9 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , y 4 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a , p o r i n a d e c u a d a f u n d a m e n t a c i ó n . A s í s e d e c i d e .

I I

D e c o n f o r m i d a d c o n e l o r d i n a l 1 ° d e l a r t í c u l o 3 1 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , l o s f o r m a l i z a n t e s d e n u n c i a n l a i n f r a c c i ó n d e l o s a r t í c u l o s 1 2 y 2 4 3 o r d i n a l 5 ° e i u s d e m , “ p u e s t o q u e e l J u e z a d q u e m n o d e c i d i ó c o n f o r m e a l o a l e g a d o y p r o b a d o e n a u t o s ” .

S o s t i e n e n l o s f o r m a l i z a n t e s q u e l a s e n t e n c i a n o r e s o l v i ó l a p r e s u n t a d u a l i d a d d e p a g o e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a o b l i g a c i ó n , s i n o q u e “ e l i g i ó u n a f e c h a p e r o n o d e c i d i ó ” .

S e ñ a l a n l o s i g u i e n t e :

. . . L a r e c u r r i d a c o n s i d e r a q u e l a s f e c h a s m o t i v o d e l a c o n t r o v e r s i a a m b a s s o n v á l i d a s p a r a e l p a g o p e r o p r e f i r i ó l a d e l l a p s o m a s c o r t o s i n d e c i r ¿ e l p o r q u é ?

A s í t e n e m o s , e l a d q u e m e n s u s e n t e n c i a c o n s i d e r a e n s u p a r t e n a r r a t i v a l a c u a l d e n o m i n a S Í N T E S I S D E L A C O N T R O V E R S I A , . . . q u e l a f e c h a d e p a g o d e l a o b l i g a c i ó n c a u s a d a s e n e l d o c u m e n t o p ú b l i c o d e l a h i p o t e c a t i e n e n v e n c i m i e n t o d e l 2 5 d e M a r z o d e 1 9 9 5 , l a p r i m e r a c u o t a y 2 5 d e M a r z o d e 1 9 9 6 l a s e g u n d a , y e n o t r a p a r t e d e l a s e n t e n c i a e n l a m o t i v a s e ñ a l a o t r a f e c h a , e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 5 , c o m o v á l i d a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a o b l i g a c i ó n p o r l o c u a l m a n t i e n e y a d o l e c e d e l m i s m o v i c i o p o r e l c u a l f u e c a s a d a l a a n t e r i o r s e n t e n c i a .

( . . . )

A m b o s s e ñ a l a m i e n t o s d e f e c h a s p o r e l s e n t e n c i a d o r n o d e c i d i d o p e r o s í e l e g i d o e l ú l t i m o c o n s t i t u y e e l v i c i o p o r e l c u a l f u e c a s a d o s u a n t e r i o r d e c i s i ó n . E l J u e z n o d e c i d i ó . E l J u e z n o r a z o n a ¿ e l p o r q u é ?

E l J u e z n o r e s o l v i ó l a c o n t r o v e r s i a y l a d u a l i d a d d e f e c h a s d e p a g o s e m a n t i e n e y e l v i c i o s u b s i s t e y a q u e l a s e n t e n c i a e s u n a s o l a . . .

L a S a l a o b s e r v a :

E n p r i m e r l u g a r , l o s f o r m a l i z a n t e s c o n f u n d i e r o n l o s v i c i o s d e i n c o n g r u e n c i a e i n m o t i v a c i ó n , p u e s e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e l a t a n q u e l a r e c u r r i d a n o d e c i d i ó c o n f o r m e a l o a l e g a d o y p r o b a d o e n a u t o s , y l u e g o , e n e l d e s a r r o l l o d e l a d e n u n c i a , s o s t i e n e n q u e e l j u e z e l i g i ó u n a d e l a s f e c h a s s i n e x p r e s a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s a s í l o d e c i d i ó .

E n s e g u n d o l u g a r , e l c o n t e n i d o d e l a d e n u n c i a e s c o n t r a d i c t o r i o , p u e s l o s f o r m a l i z a n t e s s e ñ a l a n q u e l a r e c u r r i d a n o r e s o l v i ó s o b r e l a d u a l i d a d d e f e c h a s d e p a g o y s i m u l t á n e a m e n t e a f i r m a n q u e l a r e c u r r i d a d e t e r m i n ó c u á l e r a l a f e c h a d e p a g o .

N o o b s t a n t e , l a S a l a p a s a a r e s o l v e r l a d e n u n c i a , p u e s d e s u c o n t e n i d o s e d e s p r e n d e q u e l o c u e s t i o n a d o v e r s a s o b r e l a f a l t a d e f u n d a m e n t a c i ó n d e l a s e n t e n c i a r e s p e c t o a l a f e c h a d e p a g o d e t e r m i n a d a p o r e l J u e z S u p e r i o r .

A l r e s p e c t o , l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x p r e s ó l o s i g u i e n t e :

. . . s e e v i d e n c i a d e l d o c u m e n t o p ú b l i c o d e h i p o t e c a o t o r g a d o p o r a n t e l a O f i c i n a S u b a l t e r n a d e l P r i m e r C i r c u i t o d e R e g i s t r o d e l M u n i c i p i o L i b e r t a d o r d e l D i s t r i t o F e d e r a l , e n f e c h a 2 5 d e m a r z o d e 1 9 9 4 , r e g i s t r a d o b a j o e l N ° . . . e l c u a l s e v a l o r a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 1 . 3 5 7 d e l C ó d i g o C i v i l : p r i m e r o : q u e l a a c t o r a r e c i b i ó e n c a l i d a d d e p r é s t a m o l a c a n t i d a d d e T R E S C I E N T O S C I N C U E N T A M I L D Ó L A R E S A M E R I C A N O S ( $ 3 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , l o s c u a l e s s e c o m p r o m e t i ó a c a n c e l a r e n e l p l a z o d e d o s ( 0 2 ) a ñ o s , c o n t a d o s a p a r t i r d e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 4 , m e d i a n t e e l p a g o d e d o s ( 0 2 ) c u o t a s , l a p r i m e r a a l t é r m i n o d e u n a ñ o y l a s e g u n d a a l t é r m i n o d e d o s ( 0 2 ) a ñ o s , c a d a u n a p o r l a c a n t i d a d d e C I E N T O S E T E N T A M I L D Ó L A R E S A M E R I C A N O S ( $ 1 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ) ; s e g u n d o : Q u e e x i s t e t é r m i n o c i e r t o p a r a l a c a n c e l a c i ó n d e l a d e u d a , e s t e e s , e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 5 . E n c o n s e c u e n c i a , d a d o q u e e l o f e r e n t e d e t e r m i n a l a s u m a o f e r i d a , p a r t i e n d o d e l s u p u e s t o s e g ú n e l c u a l l a f e c h a d e c a n c e l a c i ó n d e l a p r i m e r a c u o t a d e b í a s e r e l 2 5 d e m a r z o d e 1 9 9 4 ( f e c h a d e p r o t o c o l i z a c i ó n d e l d o c u m e n t o ) , e v i d e n c i a e s t e J u z g a d o r q u e e n t r e l a s u m a o f r e c i d a , e l m o n t o c o r r e s p o n d i e n t e a l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s e s i n f e r i o r a l d e b i d o , d a d o q u e , t a l c u a l c o m o s e h a d e j a d o s e n t a d o , l a f e c h a d e c a n c e l a c i ó n d e l a c u o t a e r a e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 5 , y n o e l 2 5 d e m a r z o d e e s e m i s m o a ñ o , p o r l o q u e s e d e c l a r a ‘ n o c u m p l i d a ’ e s t a c o n d i c i ó n , y a s í q u e d a e s t a b l e c i d o . . .

D e l a a n t e r i o r t r a n s c r i p c i ó n p a r c i a l d e l a s e n t e n c i a s e e v i d e n c i a q u e l a r e c u r r i d a s í e x p r e s ó l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s d e t e r m i n ó q u e l a f e c h a d e p a g o e r a e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 4 . E n e f e c t o , s e ñ a l ó q u e d e l a n á l i s i s d e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o p ú b l i c o d e h i p o t e c a s e d e s p r e n d e q u e e x i s t e t é r m i n o c i e r t o p a r a e l p a g o d e l a d e u d a – 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 5 - , p o r c u a n t o e l d e u d o r s e c o m p r o m e t i ó a c a n c e l a r e l p r é s t a m o e n e l p l a z o d e d o s a ñ o s c o n t a d o s a p a r t i r d e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 4 , m e d i a n t e e l p a g o d e d o s c u o t a s ; l a p r i m e r a a l t é r m i n o d e u n a ñ o y l a s e g u n d a a l t é r m i n o d e d o s a ñ o s . P o r t a n t o , n o e s t á p r e s e n t e e l v i c i o d e i n m o t i v a c i ó n p o r f a l t a d e f u n d a m e n t a c i ó n .

P o r o t r o l a d o , s i l o s f o r m a l i z a n t e s n o e s t á n d e a c u e r d o c o n e l a n á l i s i s q u e h i z o e l s e n t e n c i a d o r d e l d o c u m e n t o p ú b l i c o d e h i p o t e c a , d e b i e r o n i m p u g n a r l o m e d i a n t e u n a d e n u n c i a p o r i n f r a c c i ó n d e l e y y n o p o r d e f e c t o d e a c t i v i d a d .

P o r e s t a s r a z o n e s s e d e c l a r a i m p r o c e d e n t e l a d e n u n c i a d e i n f r a c c i ó n d e l o s a r t í c u l o s 1 2 y 2 4 3 o r d i n a l 5 ° d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l .

I I I

L a S a l a a c u m u l a l a t e r c e r a y c u a r t a d e n u n c i a d e l e s c r i t o d e f o r m a l i z a c i ó n , d a d a l a s i m i l i t u d e n l o d e l a t a d o .

D e c o n f o r m i d a d c o n e l o r d i n a l 1 ° d e l a r t í c u l o 3 1 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , l o s f o r m a l i z a n t e s d e n u n c i a n l a i n f r a c c i ó n d e l o r d i n a l 4 ° d e l a r t í c u l o 2 4 3 d e l m i s m o C ó d i g o p o r i n m o t i v a c i ó n .

E n p r i m e r l u g a r , a d u c e n q u e “ a l s e ñ a l a r l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n l o s q u e s u s t e n t a s u d e c i s i ó n d e e s t a b l e c e r e l d í a 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 4 , c o m o l a f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l c o m e n z ó a c o r r e r e l t é r m i n o s e ñ a l a d o e n e l c o n t r a t o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a o b l i g a c i ó n , i n c u r r e e n c o n t r a d i c c i ó n d e l o s m o t i v o s , e x p r e s a n d o r a z o n e s q u e r e s u l t a n a t a l p u n t o c o n t r a d i c t o r i a s e n t r e s i , q u e s e d e s t r u y e n u n a s a o t r a s , c o n f i g u r a n d o u n g r a v e d e f e c t o d e m o t i v a c i ó n ” .

E n s e g u n d o l u g a r , e x p r e s a n q u e t a m b i é n c o m e t i ó e l c i t a d o v i c i o , p o r q u e p r i m e r o d e c l a r ó q u e l a f a s e d e j u r i s d i c c i ó n c o n t e n c i o s a c o m i e n z a c o n l a n e g a t i v a o r e c h a z o d e l a o f e r t a p o r p a r t e d e l a c r e e d o r o f e r i d o , y p o s t e r i o r m e n t e e x p r e s ó q u e l a f a s e c o n t e n c i o s a “ c o m i e n z a c o n l a n o t i f i c a c i ó n d e l a p a r t e a c r e e d o r a ” .

L a S a l a o b s e r v a :

E n c o n t r a d i c c i ó n c o n l a d e n u n c i a p r e c e d e n t e m e n t e e x a m i n a d a , l o s f o r m a l i z a n t e s s o s t i e n e n q u e l a r e c u r r i d a e s c o n t r a d i c t o r i a e n s u s m o t i v o s , “ a l s e ñ a l a r l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n l o s q u e s u s t e n t a n s u d e c i s i ó n d e e s t a b l e c e r e l d í a 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 4 , c o m o l a f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l c o m e n z ó a c o r r e r e l t é r m i n o . . . p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a o b l i g a c i ó n ” ; p l a n t e a m i e n t o q u e a d i c i o n a l m e n t e e v i d e n c i a l a c a r e n c i a d e f u n d a m e n t a c i ó n , p u e s n o e x p l i c a n e n q u e p á r r a f o c o n s t a e l a l e g a d o v i c i o , l o c u a l e s s u f i c i e n t e p a r a d e s e s t i m a r l o .

E n c u a n t o a l r e s t a n t e p l a n t e a m i e n t o d e m o t i v a c i ó n c o n t r a d i c t o r i a l a S a l a o b s e r v a q u e l a r e c u r r i d a e x p r e s ó l o s i g u i e n t e :

P U N T O P R E V I O

A l e g a l a r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l d e l a p a r t e o f e r e n t e s e d e c l a r e l a c o n f e s i ó n f i c t a d e l a p a r t e o f e r i d a , e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s . . .

( . . . )

A l r e s p e c t o q u i e n d e c i d e o b s e r v a , q u e e s t á c o m p u e s t o e l e s p e c i a l í s i m o p r o c e d i m i e n t o d e l a o f e r t a r e a l y d e p ó s i t o d e u n a p r i m e r a e t a p a d e j u r i s d i c c i ó n v o l u n t a r i a , e n d o n d e e l d e u d o r q u e n o p u d i e r e e x t i n g u i r s u o b l i g a c i ó n m e d i a n t e e l p a g o c o r r e s p o n d i e n t e , d e b i d o a l a n e g a t i v a d e l a c r e e d o r a r e c i b i r l o , p u e d e o b t e n e r s u l i b e r a c i ó n p o r m e d i o d e l o f r e c i m i e n t o r e a l d e l p a g o y d e l d e p ó s i t o s u b s i g u i e n t e d e l a s u m a o c o s a d e b i d a , s i e m p r e q u e l a d e u d a c o n s i s t a e n u n a c a n t i d a d d e d i n e r o o d e e s p e c i e s , o e n u n o b j e t o d e t e r m i n a d o ; y d e u n a e v e n t u a l s e g u n d a e t a p a , d e j u r i s d i c c i ó n c o n t e n c i o s a , c u y o n a c i m i e n t o e s t á s o m e t i d o a l a n e g a t i v a o r e c h a z o d e l a o f e r t a p o r p a r t e d e l a c r e e d o r o f e r i d o , e n e s t e s u p u e s t o s e h a c e p r o c e d e n t e l a c i t a c i ó n d e l a c r e e d o r p a r a q u e c o m p a r e z c a a e x p o n e r l a s r a z o n e s q u e t e n g a c o n t r a l a v a l i d e z d e l a o f e r t a y d e l d e p ó s i t o e f e c t u a d o s .

E n n u e s t r a d o c t r i n a , e l t e m a e s d e s a r r o l l a d o , e n t r e o t r o s , p o r e l D r . A r m i ñ o B o r j a s , . . .

( . . . )

P o r l o t a n t o , y n o o b s t a n t e h a b e r e s t a d o p r e s e n t e e n e l a c t o d e o f r e c i m i e n t o e l d i r e c t o r g e r e n t e d e l a c o m p a ñ í a M o d a s L a G a r z a C . A . , e l c u a l g o z a b a d e l a c a p a c i d a d n e c e s a r i a p a r a r e c i b i r l a s u m a o f r e c i d a , y h a b e r m a n i f e s t a d o e n e s e m o m e n t o s u r e c h a z o a l a m i s m a , e s a p a r t i r d e l a c i t a c i ó n d e l a c r e e d o r o f e r i d o , r e a l i z a d a l u e g o d e q u e e l T r i b u n a l o r d e n a r a e l d e p ó s i t o d e l a c o s a , v a l o r e s o d i n e r o s o f r e c i d o s , q u e c o m i e n z a n a c o r r e r l o s l a p s o s e s t a b l e c i d o s e n e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , t a n t o p a r a e x p o n e r l a s r a z o n e s y a l e g a t o s c o n t r a l a v a l i d e z d e l a o f e r t a , c o m o p a r a l a p r o m o c i ó n y e v a c u a c i ó n d e l a s p r u e b a s .

S i e n d o a s í , y d a d o q u e e n e l c a s o d e m a r r a s , l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a e m p r e s a o f e r i d a , s e d i o e x p r e s a m e n t e p o r n o t i f i c a d a ( s i c ) e n f e c h a 1 6 d e m a y o d e 1 9 9 5 , e s a p a r t i r d e e s a f e c h a q u e c o m i e n z a l a f a s e c o n t e n c i o s a d e l p r e s e n t e j u i c i o . E n c o n s e c u e n c i a , l a s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a p a r t e o f e r e n t e c o n a n t e r i o r i d a d a e s e m o m e n t o ( e s c r i t o d e p r o m o c i ó n d e p r u e b a s , c o n c l u s i o n e s d e l p r o c e d i m i e n t o ) , p o r n o s e r r a t i f i c a d a s e n a c t o p o s t e r i o r , s e d e c l a r a n e x t e m p o r á n e a s p o r a n t i c i p a d a s , y a s í s e d e c l a r a

. ( N e g r i t a s d e l a S a l a ) .

D e l a p r e c e d e n t e t r a n s c r i p c i ó n s e e v i d e n c i a q u e e l s e n t e n c i a d o r n o s e c o n t r a d i j o e n s u s m o t i v o s , p u e s p r i m e r o s e ñ a l ó q u e e l i n i c i o d e l a f a s e c o n t e n c i o s a e s t á s o m e t i d o a l r e c h a z o d e l a o f e r t a p o r p a r t e d e l a c r e e d o r o f e r i d o , y “ e n e s e s u p u e s t o s e h a c e p r o c e d e n t e l a c i t a c i ó n d e l a c r e e d o r p a r a q u e c o m p a r e z c a a e x p o n e r l a s r a z o n e s . . . c o n t r a l a v a l i d e z d e l a o f e r t a ” ; l u e g o c o n s i d e r ó q u e a u n q u e e s t u v o p r e s e n t e e n e l a c t o d e o f r e c i m i e n t o e l d i r e c t o r g e r e n t e d e l a c o m p a ñ í a M o d a s L a G a r z a C . A . , e s a p a r t i r d e l a c i t a c i ó n r e a l i z a d a a l a c r e e d o r o f e r i d o c u a n d o c o m i e n z a n l o s l a p s o s p a r a e x p o n e r l a s r a z o n e s c o n t r a l a v a l i d e z d e l a o f e r t a . Y c o m o l a e m p r e s a o f e r i d a s e d i o p o r c i t a d a e l 1 6 d e m a y o d e 1 9 9 5 , e s a p a r t i r d e e s a f e c h a q u e c o m e n z ó l a f a s e c o n t e n c i o s a .

C o n s i d e r a l a S a l a , q u e l a s r a z o n e s e x p r e s a d a s p o r e l J u e z S u p e r i o r , e r r a d a s o n o , s o n p e r f e c t a m e n t e c o h e r e n t e s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l , y p o r e l l o , e s i m p r o c e d e n t e l a d e n u n c i a d e i n f r a c c i ó n d e l a r t í c u l o 2 4 3 o r d i n a l 4 ° d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l . A s í s e d e c l a r a .

R E C U R S O P O R I N F R A C C I Ó N D E L E Y I

D e c o n f o r m i d a d c o n e l o r d i n a l 2 ° d e l a r t í c u l o 3 1 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , l o s f o r m a l i z a n t e s d e n u n c i a n l a i n f r a c c i ó n d e l o s a r t í c u l o s 1 . 2 1 4 y 1 . 2 5 2 d e l C ó d i g o C i v i l , p o r f a l t a d e a p l i c a c i ó n .

S o s t i e n e n l o s f o r m a l i z a n t e s l o s i g u i e n t e :

. . . E n e l d o c u m e n t o d e c o n s t i t u c i ó n d e h i p o t e c a p o r e r r o r m a t e r i a l . . . s e e s t a b l e c i ó u n a d u a l i d a d d e f e c h a p a r a e l p a g o d e l a o b l i g a c i ó n : p o r u n a p a r t e s e e s t a b l e c i ó q u e e l p l a z o d e d o s ( 2 ) a ñ o s p a r a e l p a g o d e l c r é d i t o l o e r a a p a r t i r d e l a f e c h a d e o t o r g a m i e n t o d e l r e s p e c t i v o d o c u m e n t o , e s d e c i r , q u e e l p a g o d e l a s c u o t a s s e h a r í a e l 2 5 - 3 - 1 9 9 5 y 2 5 - 3 - 1 9 9 6 , y p o r o t r a p a r t e a l s e ñ a l a r s e l a m o d a l i d a d d e l p a g o d e l c r é d i t o s e e s t a b l e c i ó q u e l a s c u o t a s s e p a g a r í a n e l 1 5 - 1 - 1 9 9 5 y e l 1 5 - 1 - 1 9 9 6 , t é r m i n o s m e n o r e s q u e p a r a e l p a g o d e l a o b l i g a c i ó n c o n t é r m i n o s d e d o s ( 2 ) a ñ o s .

( . . . )

S i b i e n e s c i e r t o d e q u e e l c o n t r a t o d e p r é s t a m o h i p o t e c a r i o p r e s e n t a a m b i g ü e d a d e n c u a n t o a l c r i t e r i o d e l o s t é r m i n o s , y a q u e p o r u n a p a r t e s e e s t a b l e c i ó d o s ( 2 ) a ñ o s p a r a e l p a g o d e l a o b l i g a c i ó n c o m p l e t a a p a r t i r d e l a f e c h a d e o t o r g a m i e n t o d e l d o c u m e n t o ( 2 5 / 3 / 9 4 ) , y p o r l a o t r a , e n c u a n t o a l o s v e n c i m i e n t o s d e l a s c u o t a s a n u a l e s , a p a r t i r d e l ( 1 5 / 1 / 9 4 ) , d e b e e n t e n d e r s e q u e e l t é r m i n o p a r a e l p a g o d e l a o b l i g a c i ó n e s e l d e d o s ( 2 ) a ñ o s , p o r q u e l a s c u o t a s n o e s l a o b l i g a c i ó n e n s i l a s m i s m a s l o q u e s o n u n a m o d a l i d a d d e l p a g o q u e e s o t r a c o s a .

P o r o t r a p a r t e n o p u e d e s e r e l c o m i e n z o d e l l a p s o p a r a e l p a g o a n t e s d e l a f e c h a d e p r o t o c o l i z a c i ó n p o r c u a n t o p a r a e l 1 5 / 1 / 9 4 , e l d e u d o r h i p o t e c a r i o n o e x i s t í a c o m o p e r s o n a j u r í d i c a , y a q u e l a c o n s t i t u c i ó n d e l E m p r e s a c o m o C o m p a ñ í a A n ó n i m a e s d e f e c h a 1 6 / 2 / 9 4 , c o m o s e d e s p r e n d e d e l d o c u m e n t o d e c o n s t i t u c i ó n d e h i p o t e c a .

L a p r e s u n c i ó n l e g a l s e ñ a l a d a e n e l a r t í c u l o 1 . 2 1 4 d e l C ó d i g o C i v i l , s e e s t a b l e c i ó E N B E N E F I C I O D E L D E U D O R y e l b e n e f i c i o p a r a e l d e u d o r r a d i c a e n e l m a y o r t i e m p o d i s p o n i b l e p a r a e l c u m p l i m i e n t o v o l u n t a r i o d e s u o b l i g a c i ó n y n o e n e l m e n o r t i e m p o , c o m o p r e t e n d e l a a l z a d a . E n e l p r e s e n t e c a s o d e l c r é d i t o h i p o t e c a r i o e l p l a z o m a y o r E N B E N E F I C I O D E L D E U D O R p a r a e l p a g o d e t o d a l a o b l i g a c i ó n e s d e d o s ( 2 ) a ñ o s c o n v e n c i m i e n t o e l 2 5 / 3 / 9 6 y n o e l d e l v e n c i m i e n t o d e l a s c u o t a s a l 1 5 / 1 / 9 5 y 1 5 / 1 / 9 6 .

( . . . )

A h o r a b i e n , l a i n f r a c c i ó n d e l a r e c u r r i d a f u e l a d e n o a p l i c a r l o s a r t í c u l o s 1 . 2 1 4 y 1 . 2 5 2 d e l C ó d i g o C i v i l , p a r a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a y l a i n f r a c c i ó n f u e d e t e r m i n a n t e d e l o d i s p o s i t i v o e n l a s e n t e n c i a , p o r c u a n t o e l J u e z a l n o a p l i c a r l a p r e s u n c i ó n l e g a l e n b e n e f i c i o d e l d e u d o r d e l m a y o r t i e m p o y e s t a b l e c e r s i n d e c i d i r e l m e n o r t i e m p o a l 1 5 / 1 / 9 5 p a r a e l p a g o d e l a p r i m e r a c u o t a c o n s t i t u y ó c o n s u p r o c e d e r a l d e u d o r e n e s t a d o d e M O R A p o r l o q u e l a s u m a o f r e c i d a e n l a o p o r t u n i d a d n o l o f u e e n s u t o t a l i d a d , y a q u e p o r e l m e n o r t i e m p o p e r o c u y o c o m i e n z o f u e d e d o s ( 2 ) m e s e s c o n a n t e r i o r i d a d a l a p r o t o c o l i z a c i ó n n o c o m p r e n d í a l o s i n t e r e s e s q u e s u p u e s t a m e n t e d e b e r í a n p a g a r s e p o r e s t o s d o s ( 2 ) m e s e s , p o r l o q u e l a s u m a a l n o c o m p r e n d e r t o d o l o d e b i d o s e d e c l a r ó i n v á l i d a . . .

L a S a l a o b s e r v a :

L a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x p r e s ó l o s i g u i e n t e :

. . . 3 ° Q u e c o m p r e n d a l a s u m a í n t e g r a u o t r a c o s a d e b i d a , l o s f r u t o s y l o s i n t e r e s e s d e b i d o s , l o s g a s t o s l í q u i d o s y u n a c a n t i d a d p a r a g a s t o s i l í q u i d o s , c o n l a r e s e r v a p a r a c u a l q u i e r s u p l e m e n t o , r e s p e c t o d e e s t a c o n d i c i ó n q u i e n d e c i d e o b s e r v a s e e v i d e n c i a d e l d o c u m e n t o p ú b l i c o d e h i p o t e c a o t o r g a d o p o r a n t e l a O f i c i n a S u b a l t e r n a . . . , e l c u a l s e v a l o r a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 1 . 3 5 7 d e l C ó d i g o C i v i l : p r i m e r o : q u e l a a c t o r a r e c i b i ó e n c a l i d a d d e p r é s t a m o l a c a n t i d a d d e T R E S C I E N T O S C I N C U E N T A M I L D Ó L A R E S A M E R I C A N O S ( $ 3 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , l o s c u a l e s s e c o m p r o m e t i ó a c a n c e l a r e n e l p l a z o d e d o s ( 0 2 ) a ñ o s , c o n t a d o s a p a r t i r d e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 4 , m e d i a n t e e l p a g o d e d o s ( 0 2 ) c u o t a s , l a p r i m e r a a l t é r m i n o d e u n a ñ o y l a s e g u n d a a l t é r m i n o d e d o s ( 0 2 ) a ñ o s , c a d a u n a p o r l a c a n t i d a d d e C I E N T O S E T E N T A M I L D Ó L A R E S A M E R I C A N O S ( $ 1 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ) ; s e g u n d o : Q u e e x i s t e t é r m i n o c i e r t o p a r a l a c a n c e l a c i ó n d e l a d e u d a , e s t e e s , e l 1 5 d e E n e r o d e 1 9 9 5 . E n c o n s e c u e n c i a , d a d o q u e e l o f e r e n t e d e t e r m i n a l a s u m a o f e r i d a , p a r t i e n d o d e l s u p u e s t o s e g ú n e l c u a l l a f e c h a d e c a n c e l a c i ó n d e l a p r i m e r a c u o t a d e b í a s e r e l 2 5 d e m a r z o d e 1 9 9 4 ( f e c h a d e p r o t o c o l i z a c i ó n d e l d o c u m e n t o ) , e v i d e n c i a e s t e J u z g a d o r q u e e n t r e l a s u m a o f r e c i d a , e l m o n t o c o r r e s p o n d i e n t e a l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s e s i n f e r i o r a l d e b i d o , d a d o q u e , t a l c u a l c o m o s e h a d e j a d o s e n t a d o , l a f e c h a d e c a n c e l a c i ó n d e l a c u o t a e r a e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 5 , y n o e l 2 5 d e m a r z o d e e s e m i s m o a ñ o , p o r l o q u e s e d e c l a r a ‘ n o c u m p l i d a ’ e s t a c o n d i c i ó n , y a s í q u e d a e s t a b l e c i d o

. ( C u r s i v a s y n e g r i t a s d e l a r e c u r r i d a ) .

L a s d e n u n c i a s p o r i n f r a c c i ó n d e l e y p e r s i g u e n a t a c a r l a s c o n c l u s i o n e s d e d e r e c h o q u e e l j u e z d e a l z a d a e s t a b l e c e , l u e g o d e f i j a r l o s h e c h o s c o n b a s e e n l a s p r u e b a s a p o r t a d a s e n e l p r o c e s o . S e t r a t a d e e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o q u e c o m e t e e l J u e z a l a p l i c a r e l d e r e c h o , a l a s i t u a c i ó n f á c t i c a c o n t r o v e r t i d a .

U n a d e n u n c i a p o r i n f r a c c i ó n d e l e y p u r a y s i m p l e p e r m i t e c o n t r o l a r l a a p l i c a c i ó n d e l a n o r m a p o r p a r t e d e l J u e z , y n o e l e r r o r c o m e t i d o a l e s t a b l e c e r a l g ú n h e c h o l u e g o d e l e x a m e n d e l a s p r u e b a s c u r s a n t e s e n l o s a u t o s .

L o s t é r m i n o s e n q u e f u e p l a n t e a d a l a d e n u n c i a i m p i d e n a e s t a S a l a a n a l i z a r y e x a m i n a r e l d o c u m e n t o d e c o n s t i t u c i ó n d e h i p o t e c a , e n d o n d e s e g ú n e l f o r m a l i z a n t e s e e s t a b l e c i ó u n a d u a l i d a d d e f e c h a s p a r a e l p a g o d e l a o b l i g a c i ó n .

P a r a q u e l a S a l a d e s c e n d i e r a a a n a l i z a r e l d o c u m e n t o d e c o n s t i t u c i ó n d e h i p o t e c a e r a n e c e s a r i o q u e e l f o r m a l i z a n t e d e n u n c i a r a a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s p r e v i s t o s e n e l a r t í c u l o 3 2 0 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , q u e p e r m i t e n a l a S a l a c o n t r o l a r e x c e p c i o n a l m e n t e e l e r r o r e n e l e s t a b l e c i m i e n t o o v a l o r a c i ó n d e l o s h e c h o s o d e l a s p r u e b a s . P e r o b a j o u n a d e n u n c i a p o r i n f r a c c i ó n d e l e y , c u y o f i n e s v e l a r p o r l a r e c t a a p l i c a c i ó n d e l d e r e c h o p a r t i e n d o d e l a s p r e m i s a s d e h e c h o e s t a b l e c i d a s e n l a s e n t e n c i a , l e e s t á v e d a d o a l a S a l a e x a m i n a r e l m e n c i o n a d o d o c u m e n t o .

E n e s t e c a s o e n p a r t i c u l a r , e l f o r m a l i z a n t e d e n u n c i a l a f a l t a d e a p l i c a c i ó n d e l o s a r t í c u l o s 1 . 2 1 4 y 1 . 2 5 2 d e l C ó d i g o C i v i l p o r p a r t e d e l J u e z d e l a r e c u r r i d a , p o r n o a p l i c a r l a p r e s u n c i ó n l e g a l d e l m a y o r t i e m p o e n b e n e f i c i o d e l d e u d o r , a l e x i s t i r a m b i g ü e d a d e n l a s f e c h a s p a r a e l p a g o d e l a o b l i g a c i ó n e s t a b l e c i d a e n e l d o c u m e n t o d e c o n s t i t u c i ó n d e h i p o t e c a , d o c u m e n t o é s t e q u e n o e s p o s i b l e e x a m i n a r d e b i d o a l a n a t u r a l e z a d e l a d e n u n c i a .

E n c o n s e c u e n c i a , s e d e c l a r a i m p r o c e d e n t e e l a l e g a t o d e i n f r a c c i ó n d e l o s a r t í c u l o s 1 . 2 1 4 y 1 . 2 5 2 d e l C ó d i g o C i v i l , p o r i n a d e c u a d a f u n d a m e n t a c i ó n .

I I

D e c o n f o r m i d a d c o n e l o r d i n a l 2 ° d e l a r t í c u l o 3 1 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3 2 0 d e l m i s m o C ó d i g o , l o s f o r m a l i z a n t e s d e n u n c i a n l a i n f r a c c i ó n d e l a r t í c u l o 5 0 9 e i u s d e m , p o r f a l t a d e a p l i c a c i ó n , p u e s l a r e c u r r i d a d e j ó d e a n a l i z a r y e x a m i n a r l a s p r u e b a s p r o m o v i d a s p o r e l d e u d o r o f e r e n t e I n v e r s i o n e s A n u a r v e C . A . , c o n l a s c u a l e s p r e t e n d i ó d e m o s t r a r q u e l a s a c t u a c i o n e s d e s u r e p r e s e n t a d o e r a n t e m p e s t i v a s .

L a S a l a o b s e r v a :

E l T r i b u n a l d e a l z a d a f u n d ó s u d e c i s i ó n e n u n p r o n u n c i a m i e n t o p r e v i o a l m é r i t o d e l a s u n t o , c o m o f u e c o n s i d e r a r q u e a l d a r s e “ e x p r e s a m e n t e p o r n o t i f i c a d a ” l a e m p r e s a o f e r i d a e l 1 6 d e m a y o d e 1 9 9 5 , e s a p a r t i r d e e s a f e c h a q u e c o m e n z ó l a f a s e c o n t e n c i o s a y , p o r t a n t o , e l e s c r i t o d e p r o m o c i ó n d e p r u e b a s p r e s e n t a d o p o r e l o f e r e n t e c o n a n t e r i o r i d a d a e s e m o m e n t o , e l c u a l n o f u e r a t i f i c a d o p o s t e r i o r m e n t e , e s e x t e m p o r á n e o p o r a n t i c i p a d o . E n e f e c t o , l a r e c u r r i d a e x p r e s ó l o s i g u i e n t e :

. . . d a d o q u e e n e l c a s o d e m a r r a s , l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a e m p r e s a o f e r i d a , s e d i o e x p r e s a m e n t e p o r n o t i f i c a d a ( s i c ) e n f e c h a 1 6 d e m a y o d e 1 9 9 5 , e s a p a r t i r d e e s a f e c h a q u e c o m i e n z a l a f a s e c o n t e n c i o s a d e l p r e s e n t e j u i c i o . E n c o n s e c u e n c i a , l a s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a p a r t e o f e r e n t e c o n a n t e r i o r i d a d a e s e m o m e n t o ( e s c r i t o d e p r o m o c i ó n d e p r u e b a s , c o n c l u s i o n e s d e l p r o c e d i m i e n t o ) p o r n o s e r r a t i f i c a d a s e n a c t o p o s t e r i o r , s e d e c l a r a n e x t e m p o r á n e a s p o r a n t i c i p a d a , y a s í s e d e c i d e . . .

E n e l p r e s e n t e c a s o , l o s f o r m a l i z a n t e s d e b i e r o n b a s a r s u r e c u r s o d e c a s a c i ó n e n m o t i v o s d i r i g i d o s e x c l u s i v a m e n t e a c o m b a t i r e l p r o n u n c i a m i e n t o p r e v i o , q u e e r r a d o o n o , l e p e r m i t i ó a l s e n t e n c i a d o r d e c l a r a r l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a s p r u e b a s y , p o r t a n t o , i m p r o c e d e n t e l a s o l i c i t u d d e c o n f e s i ó n f i c t a , t a l c o m o l o h a e s t a b l e c i d o l a S a l a e n s u r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a . ( V é a s e a l r e s p e c t o s e n t e n c i a d e f e c h a 3 0 d e j u l i o d e 1 9 9 8 , c a s o : < P E R S > J o s é E S P A C I O - V L X V a s c o n c e l o s < / P E R S > c o n t r a < P E R S > M a n u e l E S P A C I O - V L X M é n d e z E S P A C I O - V L X D e E S P A C I O - V L X S o u s a < / P E R S > . E x p . N º 9 6 - 5 1 6 , r a t i f i c a d a e n s e n t e n c i a d e f e c h a 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 0 , c a s o : < P E R S > R o s e E S P A C I O - V L X M a r i e E S P A C I O - V L X C o n v i t E S P A C I O - V L X d e E S P A C I O - V L X B a s t a r d o < / P E R S > , < P E R S > M o n i c a E S P A C I O - V L X B a s t a r d o E S P A C I O - V L X C o n v i t < / P E R S > y < P E R S > M a r i a E S P A C I O - V L X C a r o l i n a E S P A C I O - V L X B a s t a r d o E S P A C I O - V L X C o n v i t < / P E R S > c o n t r a l a s o c i e d a d m e r c a n t i l I n v e r s i o n e s V a l l e G r a t o C . A . ) .

A l e x i s t i r u n a c u e s t i ó n j u r í d i c a p r e v i a q u e s i r v i ó d e b a s e a l j u e z d e a l z a d a p a r a d e c l a r a r l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l a s a c t u a c i o n e s d e l a p a r t e o f e r e n t e , y c o n s e c u e n t e m e n t e i n v á l i d a l a o f e r t a y e l d e p ó s i t o , n o e s t a b a o b l i g a d o a a n a l i z a r y a p r e c i a r l a s p r u e b a s c u y o s i l e n c i o s e d e n u n c i a .

E n c o n s e c u e n c i a , s e d e s e c h a l a d e n u n c i a d e i n f r a c c i ó n d e l a r t í c u l o 5 0 9 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l . A s í s e d e c l a r a .

I I I

D e c o n f o r m i d a d c o n e l o r d i n a l 2 ° d e l a r t í c u l o 3 1 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3 2 0 d e l m i s m o C ó d i g o , l o s f o r m a l i z a n t e s d e n u n c i a n l a i n f r a c c i ó n d e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , p o r f a l s a a p l i c a c i ó n .

S o s t i e n e n l o s f o r m a l i z a n t e s q u e e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l s ó l o c o n t e m p l a l a n o p r e s e n c i a d e l a c r e e d o r , y a n t e t a l s i t u a c i ó n s u c i t a c i ó n , p e r o l a p r e s e n c i a d e é s t e e n e l a c t o d e o f r e c i m i e n t o l o d e j a a d e r e c h o , q u e e s c o n s e c u e n c i a d e l p r i n c i p i o d e c i t a c i ó n ú n i c a e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 8 2 2 e i u s d e m , p o r l o c u a l , l o c o n t e m p l a d o e n e l m e n c i o n a d o a r t í c u l o , n o e s u n a d i s p o s i c i ó n e s p e c i a l d e l a l e y q u e o b l i g u e a c i t a r a q u i e n y a q u e d ó c i t a d o p o r e f e c t o d e s u p r e s e n c i a e n e l a c t o d e o f r e c i m i e n t o r e a l . S o s t i e n e n , q u e a p e s a r d e r e c o n o c e r e x p r e s a m e n t e l a p r e s e n c i a d e l a c r e e d o r e n e l a c t o d e l a o f e r t a r e a l , e l j u e z d e l a r e c u r r i d a c o n s i d e r ó q u e s e r e q u e r í a u n a n u e v a c i t a c i ó n p a r a d a r c o m i e n z o a l c o n t r a d i c t o r i o .

L a S a l a o b s e r v a :

L o s f o r m a l i z a n t e s p l a n t e a n l a f a l s a a p l i c a c i ó n d e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , a u n c u a n d o l o s a l e g a t o s q u e s u s t e n t a n l a d e n u n c i a s e d i r i g e n a e v i d e n c i a r l a s u p u e s t a i n t e r p r e t a c i ó n e r r ó n e a c o m e t i d a p o r e l j u e z d e a l z a d a r e s p e c t o d e l s e n t i d o y a l c a n c e d e l i n d i c a d o a r t í c u l o , p o r l o q u e s e r á e n e s t e s e n t i d o q u e l a S a l a e x a m i n a r á e l p l a n t e a m i e n t o .

E l a r t í c u l o 8 2 2 s e ñ a l a q u e s i e l a c r e e d o r n o e s t á p r e s e n t e e n e l a c t o d e l a o f e r t a n i t a m p o c o l a p e r s o n a q u e t e n g a f a c u l t a d p a r a r e c i b i r p o r é l , o s i é s t a ú l t i m a , e s t a n d o p r e s e n t e , s e n i e g a a r e c i b i r l a s c o s a s , e l S e c r e t a r i o d e j a r á c o n s t a n c i a d e l a c t a l e v a n t a d a e n m a n o s d e l a p e r s o n a n o t i f i c a d a d e l a m i s i ó n d e l T r i b u n a l , h a c i e n d o s a b e r a l a c r e e d o r q u e s i d e n t r o d e l p l a z o d e t r e s d í a s n o h u b i e r e a c e p t a d o l a o f e r t a , s e p r o c e d e r á a l d e p ó s i t o d e l a c o s a o f r e c i d a y d e e s a e n t r e g a s e d e j a r á c o n s t a n c i a e n e l e x p e d i e n t e . T a m b i é n e s t a b l e c e l a n o r m a , q u e e n e l s u p u e s t o d e q u e “ e l a c r e e d o r h u b i e r e e s t a d o p r e s e n t e e n e l a c t o d e l a o f e r t a , s e t e n d r á a d e r e c h o p a r a l a s e c u e l a d e l p r o c e d i m i e n t o ” .

P o r s u p a r t e , e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l m i s m o C ó d i g o d i s p o n e q u e “ i n m e d i a t a m e n t e d e s p u é s d e h a b e r o r d e n a d o e l T r i b u n a l e l d e p ó s i t o d e l a c o s a , v a l o r e s o d i n e r o o f r e c i d o s , o r d e n a r á l a c i t a c i ó n d e l a c r e e d o r p a r a q u e c o m p a r e z c a ” .

S e g ú n e l a r t í c u l o 8 2 2 s e t i e n e a d e r e c h o p a r a l a s e c u e l a d e l p r o c e d i m i e n t o d e o f e r t a , e l c u a l c u l m i n a c o n e l d e p ó s i t o , c o n l o c u a l t e r m i n a , t a m b i é n l a f a s e n o c o n t e n c i o s a . E s p o r e s o q u e e l a r t í c u l o 8 2 4 o r d e n a n u e v a c i t a c i ó n u n a v e z o r d e n a d o e l d e p ó s i t o , y a q u e u n a d e l a s c o n s e c u e n c i a s d e e s t o ú l t i m o e s e l n a c i m i e n t o d e l a f a s e c o n t e n c i o s a .

D e a l l í q u e s i e m p r e , a u n c u a n d o e l a c r e e d o r h u b i e s e e s t a d o p r e s e n t e e n e l a c t o d e o f e r t a y s e l e t e n g a a d e r e c h o p a r a t o d o e l t r á m i t e d e l p r o c e d i m i e n t o d e o f e r t a y d e p ó s i t o , u n a v e z c u m p l i d a e s t a t a p a y a b i e r t a l a f a s e l i t i g i o s a d e b e o r d e n a r s e l a c i t a c i ó n d e l a c r e e d o r .

E n e l p r e s e n t e c a s o , l a r e c u r r i d a c o n s i d e r ó q u e a p e s a r d e e s t a r p r e s e n t e u n a p e r s o n a e n e l a c t o d e l o f r e c i m i e n t o c o n c a p a c i d a d p a r a r e c i b i r p o r e l a c r e e d o r , é s t e d e b í a s e r c i t a d o d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l . A s í s e e v i d e n c i a d e l a s i g u i e n t e c i t a :

. . . P o r l o t a n t o , y n o o b s t a n t e h a b e r e s t a d o p r e s e n t e e n e l a c t o d e o f r e c i m i e n t o e l d i r e c t o r g e r e n t e d e l a c o m p a ñ í a M o d a s L a G a r z a C . A . , e l c u a l g o z a b a d e l a c a p a c i d a d n e c e s a r i a p a r a r e c i b i r l a s u m a o f r e c i d a , y h a b e r m a n i f e s t a d o e n e s e m o m e n t o s u r e c h a z o a l a m i s m a , e s a p a r t i r d e l a c i t a c i ó n d e l a c r e e d o r o f e r i d o , r e a l i z a d a l u e g o d e q u e e l T r i b u n a l o r d e n a r a e l d e p ó s i t o d e l a s c o s a s , v a l o r e s o d i n e r o s o f r e c i d o s , q u e c o m i e n z a n a c o r r e r l o s l a p s o s e s t a b l e c i d o s e n e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l t a n t o p a r a e x p o n e r l a s r a z o n e s y a l e g a t o s c o n t r a l a v a l i d e z d e l a o f e r t a , c o m o p a r a l a p r o m o c i ó n y e v a c u a c i ó n d e p r u e b a s . . .

.

C o n s i d e r a l a S a l a q u e l a r e c u r r i d a n o i n t e r p r e t ó e r r ó n e a m e n t e e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l m e n c i o n a d o C ó d i g o , a l d i c t a m i n a r q u e “ n o o b s t a n t e h a b e r e s t a d o p r e s e n t e e n e l a c t o d e o f r e c i m i e n t o e l d i r e c t o r g e r e n t e d e l a c o m p a ñ í a M o d a s L a G a r z a C . A . , e l c u a l g o z a b a d e l a c a p a c i d a d n e c e s a r i a p a r a r e c i b i r l a s u m a o f r e c i d a , y h a b e r m a n i f e s t a d o e n e s e m o m e n t o s u r e c h a z o a l a m i s m a , e s a p a r t i r d e l a c i t a c i ó n d e l a c r e e d o r o f e r i d o , r e a l i z a d a l u e g o d e q u e e l T r i b u n a l o r d e n a r a e l d e p ó s i t o d e l a c o s a , v a l o r e s o d i n e r o s o f r e c i d o s , q u e c o m i e n z a n a c o r r e r l o s l a p s o s e s t a b l e c i d o s e n e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , t a n t o p a r a e x p o n e r l a s r a z o n e s y a l e g a t o s c o n t r a l a v a l i d e z d e l a o f e r t a , c o m o p a r a l a p r o m o c i ó n y e v a c u a c i ó n d e p r u e b a s ” .

E n c o n s e c u e n c i a , s e d e c l a r a i m p r o c e d e n t e l a d e n u n c i a d e i n f r a c c i ó n d e l a r t í c u l o 8 2 4 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l .

D E C I S I Ó N

P o r l a s r a z o n e s a n t e s e x p u e s t a s , e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a e n S a l a d e C a s a c i ó n C i v i l , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p ú b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y , d e c l a r a S I N L U G A R e l r e c u r s o d e c a s a c i ó n a n u n c i a d o y f o r m a l i z a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 , d i c t a d a p o r e l J u z g a d o S u p e r i o r S e x t o e n l o C i v i l , M e r c a n t i l y d e l T r á n s i t o d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s .

P o r h a b e r r e s u l t a d o i n f r u c t u o s o e l r e c u r s o f o r m a l i z a d o , s e c o n d e n a a l r e c u r r e n t e a l p a g o d e l a s c o s t a s o r i g i n a d a s p o r s u i n t e r p o s i c i ó n .

P u b l í q u e s e y r e g í s t r e s e . R e m í t a s e e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o O c t a v o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n l o C i v i l , M e r c a n t i l y d e l T r á n s i t o d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s . P a r t i c í p e s e e s t a r e m i s i ó n a l J u z g a d o S u p e r i o r d e o r i g e n a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o , t o d o d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 3 2 6 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l .

D a d a , f i r m a d a y s e l l a d a e n l a S a l a d e D e s p a c h o d e l a S a l a d e C a s a c i ó n C i v i l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , e n C a r a c a s , a l o s v e i n t e ( 2 0 ) d í a s d e l m e s d e m a y o d e d o s m i l c u a t r o . A ñ o s : 1 9 4 º d e l a I n d e p e n d e n c i a y 1 4 5 º d e l a F e d e r a c i ó n .

E l P r e s i d e n t e d e l a S a l a y P o n e n t e ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

F R A N K L I N A R R I E C H E G .

E l V i c e p r e s i d e n t e ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

< P E R S > C A R L O S E S P A C I O - V L X O B E R T O < / P E R S > V É L E Z

M a g i s t r a d o ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

< P E R S > A N T O N I O E S P A C I O - V L X R A M Í R E Z < / P E R S > J I M É N E Z

L a % D E L I M I T A D O R - V L X % S e c r e t a r i a ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A D R I A N A P A D I L L A A L F O N Z O

E x p . N º 2 0 0 2 - 0 0 0 2 0 6