Sentencia nº 1549 de Tribunal Supremo de Justicia - Sala de Casación Social de 19 de Octubre de 2009

T R I B U N A L S U P R E M O D E J U S T I C I A . S A L A D E C A S A C I Ó N S O C I A L A C C I D E N T A L .

C a r a c a s , d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 . A ñ o s : 1 9 9 ° y 1 5 0 ° .

E n e l p r o c e d i m i e n t o d e c a l i f i c a c i ó n d e d e s p i d o , i n s t a u r a d o p o r e l c i u d a d a n o < P E R S > R I C A R D O E S P A C I O - V L X E N R I Q U E E S P A C I O - V L X I G L E S I A S E S P A C I O - V L X H E R N Á N D E Z < / P E R S > , v e n e z o l a n o , m a y o r d e e d a d , t i t u l a r d e l a c é d u l a d e i d e n t i d a d N º V - 2 2 . 7 6 4 . 6 7 2 r e p r e s e n t a d o j u d i c i a l m e n t e p o r l a a b o g a d a J e s y r e t h V a r g a s , c o n t r a l a s s o c i e d a d e s m e r c a n t i l e s A G E N C I A D E F E S T E J O S S A N A N T O N I O , C . A . , i n s c r i t a e n e l R e g i s t r o M e r c a n t i l S e g u n d o d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l D i s t r i t o F e d e r a l y E s t a d o M i r a n d a , e n f e c h a 1 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 8 , b a j o e l N º 2 4 , T o m o 6 3 - A - S g d o . , y S E R V I C I O D E M E S O N E R O S S A N A N T O N I O , C . A . , i n s c r i t a e n e l R e g i s t r o M e r c a n t i l S e g u n d o d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l D i s t r i t o F e d e r a l y E s t a d o M i r a n d a , e n f e c h a 1 5 d e m a y o d e 1 9 9 2 , b a j o e l N º 7 4 , T o m o 6 7 - A - S g d o . , r e p r e s e n t a d a s j u d i c i a l m e n t e p o r l o s a b o g a d o s < P E R S > R i c a r d o E S P A C I O - V L X S a y e g h E S P A C I O - V L X A l l u p < / P E R S > , < P E R S > M a r í a E S P A C I O - V L X J o s e f i n a E S P A C I O - V L X P i o l E S P A C I O - V L X P u p p i o < / P E R S > , E n r i q u e Z a b a l A r i z c u r e n , J a i m e S a b a l A r i z c u r e n , M a r y C a r m e n C i a n c i a r u l o M i l l á n y < P E R S > M a r í a E S P A C I O - V L X A l e j a n d r a E S P A C I O - V L X L l o v e r a E S P A C I O - V L X A s c a n i o < / P E R S > ; e l J u z g a d o T e r c e r o S u p e r i o r d e l T r a b a j o d e l C i r c u i t o J u d i c i a l L a b o r a l d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , m e d i a n t e s e n t e n c i a p u b l i c a d a e n f e c h a 3 d e a b r i l d e 2 0 0 7 , d e c l a r ó c o n l u g a r e l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n i n t e r p u e s t o p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l d e l a p a r t e a c t o r a , c o n l u g a r l a d e m a n d a y r e v o c ó e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o S e x t o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e J u i c i o d e l T r a b a j o d e l C i r c u i t o J u d i c i a l L a b o r a l d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , d e f e c h a 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 7 , e n e l c u a l d e c l a r ó s i n l u g a r l a d e m a n d a .

C o n t r a l a d e c i s i ó n d e A l z a d a , l a r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a p r o p u s o r e c u r s o d e c o n t r o l d e l a l e g a l i d a d , s i e n d o r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l .

E n s e n t e n c i a d e f e c h a 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 , l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , d e c l a r ó c o n l u g a r e l r e c u r s o d e c o n t r o l d e l a l e g a l i d a d i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a , c o n l u g a r l a s o l i c i t u d d e c a l i f i c a c i ó n d e d e s p i d o y a n u l ó e l f a l l o r e c u r r i d o .

E n f e c h a 1 7 d e j u n i o d e 2 0 0 8 , l a r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l d e l a s o c i e d a d m e r c a n t i l A g e n c i a d e F e s t e j o s S a n A n t o n i o , C . A . , s o l i c i t ó a n t e l a S a l a C o n s t i t u c i o n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , l a r e v i s i ó n d e l a s e n t e n c i a N º 2 3 9 1 d e f e c h a 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 , d i c t a d a p o r l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , y s o l i c i t ó c o m o m e d i d a c a u t e l a r l a s u s p e n s i ó n d e l a e j e c u c i ó n d e l a r e f e r i d a s e n t e n c i a , h a s t a t a n t o f u e s e r e s u e l t a l a r e v i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l s o l i c i t a d a .

E l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , m e d i a n t e s e n t e n c i a N º 1 6 1 9 , l a S a l a C o n s t i t u c i o n a l d e e s t e < P E R S > M á x i m o E S P A C I O - V L X T r i b u n a l < / P E R S > , d e c l a r ó h a l u g a r a l a s o l i c i t u d d e r e v i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l , o r d e n a n d o l a r e p o s i c i ó n d e l a c a u s a a l e s t a d o e n q u e l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , s e p r o n u n c i e n u e v a m e n t e s o b r e e l r e c u r s o d e c o n t r o l d e l a l e g a l i d a d e j e r c i d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a e n e l p r e s e n t e j u i c i o , c o n s u j e c i ó n a l o e s t a b l e c i d o e n l a s e n t e n c i a d e r e v i s i ó n .

D e e s t e a s u n t o s e d i o c u e n t a e n S a l a e n f e c h a 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 , s e d e s i g n ó p o n e n t e a l a M a g i s t r a d a d o c t o r a < P E R S > C A R M E N E S P A C I O - V L X E L V I G I A E S P A C I O - V L X P O R R A S E S P A C I O - V L X D E E S P A C I O - V L X R O A < / P E R S > , y m a n i f e s t a r o n t e n e r m o t i v o s d e i n h i b i c i ó n l o s M a g i s t r a d o s D o c t o r e s < P E R S > O M A R E S P A C I O - V L X A L F R E D O < / P E R S > M O R A D Í A Z , < P E R S > A L F O N S O E S P A C I O - V L X V A L B U E N A E S P A C I O - V L X C O R D E R O < / P E R S > y < P E R S > L U I S E S P A C I O - V L X E D U A R D O < / P E R S > F R A N C E S C H I G U T I É R R E Z .

D e c l a r a d a s c o n l u g a r d i c h a s i n h i b i c i o n e s y m a n i f e s t a d a l a a c e p t a c i ó n d e l o s r e s p e c t i v o s s u p l e n t e s y c o n j u e c e s c o n v o c a d o s p a r a i n t e g r a r l a S a l a A c c i d e n t a l , é s t a q u e d ó c o n s t i t u i d a , e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 9 , d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : P r e s i d e n t e d o c t o r < P E R S > J U A N E S P A C I O - V L X R A F A E L E S P A C I O - V L X P E R D O M O < / P E R S > , V i c e p r e s i d e n t a - p o n e n t e d o c t o r a < P E R S > C A R M E N E S P A C I O - V L X E L V I G I A E S P A C I O - V L X P O R R A S E S P A C I O - V L X D E E S P A C I O - V L X R O A < / P E R S > , l a S e g u n d a M a g i s t r a d a S u p l e n t e d o c t o r a < P E R S > N O R A E S P A C I O - V L X V Á S Q U E Z E S P A C I O - V L X D E E S P A C I O - V L X E S C O B A R < / P E R S > , T e r c e r M a g i s t r a d o S u p l e n t e d o c t o r < P E R S > J E S Ú S E S P A C I O - V L X A L B E R T O E S P A C I O - V L X S O T O E S P A C I O - V L X L U Z A R D O < / P E R S > y S e g u n d a C o n j u e z d o c t o r a < P E R S > I N G R I D E S P A C I O - V L X G U T I É R R E Z E S P A C I O - V L X D O M Í N G U E Z < / P E R S > .

S i e n d o l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l y e f e c t u a d a l a l e c t u r a d e l e x p e d i e n t e , p a s a l a S a l a a p r o n u n c i a r s e c o n f o r m e a l a s c o n s i d e r a c i o n e s s i g u i e n t e s :

Ú N I C O

L a d e c i s i ó n N º 1 6 1 9 , d e f e c h a 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , d i c t a d a p o r l a S a l a C o n s t i t u c i o n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , e n e l r e c u r s o d e r e v i s i ó n i n t e r p u e s t o p o r l a s o c i e d a d m e r c a n t i l A g e n c i a d e F e s t e j o s S a n A n t o n i o , C . A . , c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l N º 2 3 9 1 d e f e c h a 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 , d i s p u s o l o s i g u i e n t e :

( . . . ) l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l e s t i m ó q u e l a p a r t e “ a c c i o n a d a ” n o d e m o s t r ó q u e e l c i u d a d a n o < P E R S > R i c a r d o E S P A C I O - V L X E n r i q u e E S P A C I O - V L X I g l e s i a s E S P A C I O - V L X H e r n á n d e z < / P E R S > e r a t r a b a j a d o r e v e n t u a l , p o r l o q u e c o n c l u y ó q u e e l a c t o r p r e s t ó s e r v i c i o s d e m a n e r a p e r m a n e n t e a l a s c o - d e m a n d a d a s y , p o r t a n t o , d e c l a r ó “ p r o c e d e n t e l a s o l i c i t u d i n c o a d a , p u e s , e f e c t i v a m e n t e , e l a c t o r g o z a b a d e l b e n e f i c i o d e e s t a b i l i d a d , y n o f u e p r o b a d o p o r l a s c o d e m a n d a d a s q u e e l d e s p i d o s e h u b i e s e s u s t e n t a d o e n c a u s a j u s t i f i c a d a ” . E n r a z ó n d e e l l o , e s a S a l a c o n s i d e r ó q u e e l a c t o r f u e d e s p e d i d o i n j u s t i f i c a d a m e n t e y , e n c o n s e c u e n c i a : i ) o r d e n ó “ a l a s o c i e d a d m e r c a n t i l A G E N C I A D E F E S T E J O S S A N A N T O N I O C . A . - e m p r e s a c o n t r a t a n t e - e l r e e n g a n c h e d e l t r a b a j a d o r < P E R S > R i c a r d o E S P A C I O - V L X E n r i q u e E S P A C I O - V L X I g l e s i a s E S P A C I O - V L X H e r n á n d e z < / P E R S > , e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s e n q u e s e d e s e m p e ñ a b a a l m o m e n t o d e l í r r i t o d e s p i d o ” ; y , i i ) c o n d e n ó “ a l a A g e n c i a d e F e s t e j o s S a n A n t o n i o C . A . , a p a g a r l o s s a l a r i o s d e j a d o s d e p e r c i b i r p o r e l a c t o r … ” .

( O m i s s i s )

E n e f e c t o , l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l , s i n n i n g ú n t i p o d e f u n d a m e n t a c i ó n , e x c l u y ó l a r e s p o n s a b i l i d a d c o m o p a t r o n o d e u n a d e l a s c o - d e m a n d a d a s - S e r v i c i o d e M e s o n e r o s S a n A n t o n i o C . A . - a ú n c u a n d o h a b í a q u e d a d o e s t a b l e c i d a s u c o n d i c i ó n d e e m p l e a d o r a , l o c u a l c o n s t i t u y e u n a c o n t r a d i c c i ó n e n l o s m o t i v o s , q u e h a c e q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e f u e s o m e t i d o a r e v i s i ó n c a r e z c a a b s o l u t a m e n t e d e m o t i v a c i ó n s o b r e e s e p a r t i c u l a r , q u e j u s t i f i q u e e l d i s p o s i t i v o d e l f a l l o , l o q u e l o h a c e n u l o , p o r q u e n o s e b a s t a a s í m i s m o , s e g ú n e l c a r d i n a l 1 d e l a r t í c u l o 1 6 0 d e l a L e y O r g á n i c a P r o c e s a l d e l T r a b a j o . A s í s e e s t a b l e c e .

( O m i s s i s )

P o r l o a n t e r i o r , e s t a S a l a C o n s t i t u c i o n a l d e c l a r a q u e h a l u g a r a l a s o l i c i t u d d e r e v i s i ó n ; e n c o n s e c u e n c i a , a n u l a l a s e n t e n c i a n . ° 2 3 9 1 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 , q u e e x p i d i ó l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a y o r d e n a l a r e p o s i c i ó n d e l a c a u s a a l e s t a d o e n q u e d i c h a S a l a , d e a c u e r d o c o n e l c r i t e r i o q u e s e e x p u s o e n e l p r e s e n t e j u z g a m i e n t o , s e p r o n u n c i e n u e v a m e n t e a c e r c a d e l r e c u r s o d e c o n t r o l d e l a l e g a l i d a d ( . . . ) . A s í s e e s t a b l e c e . ( N e g r i l l a s d e l a S a l a ) .

A h o r a b i e n , h a c i e n d o u n a n á l i s i s e x h a u s t i v o d e l a s a c t a s p r o c e s a l e s q u e c o n f o r m a n e l p r e s e n t e e x p e d i e n t e , s e o b s e r v a q u e l u e g o d e q u e l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a d i c t a r e l a s e n t e n c i a N º 2 3 9 1 d e f e c h a 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 , e n l a c u a l d e c l a r ó c o n l u g a r e l r e c u r s o d e c o n t r o l d e l a l e g a l i d a d i n t e r p u e s t o p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a , c o n l u g a r l a s o l i c i t u d d e c a l i f i c a c i ó n d e d e s p i d o y a n u l ó e l f a l l o r e c u r r i d o ; e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a l C i r c u i t o J u d i c i a l L a b o r a l d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , p a r a l a e j e c u c i ó n d e l a s e n t e n c i a .

D i c h o e x p e d i e n t e f u e r e c i b i d o e n f e c h a 1 º d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 , p o r e l J u z g a d o D é c i m o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e S u s t a n c i a c i ó n , M e d i a c i ó n y E j e c u c i ó n d e l C i r c u i t o J u d i c i a l L a b o r a l d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s .

A t a l e f e c t o , e l r e f e r i d o T r i b u n a l D é c i m o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e S u s t a n c i a c i ó n , M e d i a c i ó n y E j e c u c i ó n , m e d i a n t e a u t o d e f e c h a 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 – f o l i o 4 d e l a p i e z a N º 2 d e l e x p e d i e n t e - , e s t a b l e c i ó q u e e n r a z ó n d e h a b e r s e v e n c i d o e l l a p s o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 1 8 0 d e l a L e y O r g á n i c a P r o c e s a l d e l T r a b a j o , p a r a d a r l e c u m p l i m i e n t o v o l u n t a r i o a l a s e n t e n c i a d e f i n i t i v a m e n t e f i r m e e m a n a d a d e l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l , p r o c e d í a a f i j a r l a e j e c u c i ó n f o r z o s a e n e l p r e s e n t e j u i c i o , o r d e n a n d o e l t r a s l a d o d e l T r i b u n a l “ a l a s e d e d e l a e m p r e s a d e m a n d a d a ” , p a r a e l d í a 1 7 d e a b r i l d e 2 0 0 8 .

A l f o l i o 6 d e l a p i e z a N º 2 , c u r s a d i l i g e n c i a d e f e c h a 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 8 , s u s c r i t a p o r l a r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l d e l a s o c i e d a d m e r c a n t i l A g e n c i a d e F e s t e j o s S a n A n t o n i o , C . A . , m e d i a n t e l a c u a l s o l i c i t ó l a f i j a c i ó n d e u n a r e u n i ó n c o n c i l i a t o r i a e n t r e l a s p a r t e s , a l o s e f e c t o s d e l l e g a r a u n a c u e r d o e n c u a n t o a l a e j e c u c i ó n d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n e l p r e s e n t e j u i c i o .

E n r a z ó n d e e l l o , e l T r i b u n a l d e l a c a u s a f i j ó l a o p o r t u n i d a d p a r a l l e v a r a c a b o e l a c t o c o n c i l i a t o r i o s o l i c i t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a , r e a l i z á n d o s e a t a l e f e c t o , v a r i o s a c t o s s u c e s i v o s - 1 4 y 2 2 d e a b r i l , 1 2 y 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 8 - .

A n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e l l e g a r a u n a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s p a r a d a r l e c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a d e f i n i t i v a m e n t e f i r m e e m a n a d a d e l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , e l J u z g a d o D é c i m o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e S u s t a n c i a c i ó n , M e d i a c i ó n y E j e c u c i ó n d e l T r a b a j o d e l C i r c u i t o J u d i c i a l L a b o r a l d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , m e d i a n t e a u t o d e f e c h a 6 d e j u n i o d e 2 0 0 8 - f o l i o 1 9 d e l a p i e z a N º 2 - , d e c r e t ó l a e j e c u c i ó n f o r z o s a e n e l p r e s e n t e j u i c i o , f i j a n d o e l d í a 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 , “ ( . . . ) p a r a p r a c t i c a r d e ( s i c ) l a m e d i d a d e c r e t a d a y c u m p l i r c o n e l r e e n g a n c h e o r d e n a d o ( . . . ) ” .

E n f e c h a 1 7 d e j u n i o d e 2 0 0 8 , l a r e p r e s e n t a c i ó n j u d i c i a l d e l a s o c i e d a d m e r c a n t i l A g e n c i a d e F e s t e j o s S a n A n t o n i o , C . A . , s o l i c i t ó a n t e l a S a l a C o n s t i t u c i o n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , l a r e v i s i ó n d e l a s e n t e n c i a N º 2 3 9 1 d e f e c h a 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 , d i c t a d a p o r l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a .

A l o s f o l i o s 3 6 y 3 7 d e l a p i e z a N º 2 d e l e x p e d i e n t e , c u r s a a c t a d e f e c h a 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 , l e v a n t a d a p o r e l J u z g a d o D é c i m o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e S u s t a n c i a c i ó n , M e d i a c i ó n y E j e c u c i ó n d e l C i r c u i t o J u d i c i a l L a b o r a l d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , e n l a c u a l s e d i s p u s o :

E n e l d í a h á b i l d e h o y , 0 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 , s i e n d o l a s 9 : 0 0 a . m . , o p o r t u n i d a d f i j a d a p a r a q u e t e n g a l u g a r e l a c t o d e e j e c u c i ó n f o r z o s a e n e l p r e s e n t e a s u n t o , c o m p a r e c e n a n t e e s t e J u z g a d o ( . . . ) l o s c i u d a d a n o s < P E R S > R I C A R D O E S P A C I O - V L X E N R I Q U E E S P A C I O - V L X I G L E S I A S E S P A C I O - V L X H E R N Á N D E Z < / P E R S > ( . . . ) e n s u c a r á c t e r d e p a r t e a c t o r a a s i s t i d o p o r s u a p o d e r a d a j u d i c i a l J E S Y R E T H V A R G A S ( . . . ) , y < P E R S > R I C A R D O E S P A C I O - V L X S A Y E G H E S P A C I O - V L X A L L U P < / P E R S > ( . . . ) e n s u c a r á c t e r d e a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a A G E N C I A D E F E S T E J O S S A N A N T O N I O , C . A . , q u i e n e s m a n i f i e s t a n e n e s t e a c t o h a b e r l l e g a d o a u n a r r e g l o t r a n s a c c i o n a l p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a l f a l l o p r o f e r i d o e n e l p r e s e n t e a s u n t o y d e l a m a n e r a s i g u i e n t e : e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a d a e x p o n e : e n e s t e a c t o p e r s i s t o e n e l d e s p i d o d e l a c t o r y a l o s e f e c t o s o f r e z c o c o m o m o n t o ú n i c o y d e f i n i t i v o p a r a e l p a g o d e l o s s a l a r i o s d e j a d o s d e p e r c i b i r e n e l p r e s e n t e p r o c e s o , l o s d e r e c h o s d e r i v a d o s d e l a r e l a c i ó n l a b o r a l q u e u n i ó a l a s p a r t e s q u e i n c l u y e l o s c o n c e p t o s d e a n t i g ü e d a d , i n t e r e s e s d e a n t i g ü e d a d , v a c a c i o n e s y b o n o v a c a c i o n a l v e n c i d o s y f r a c c i o n a d o s , u t i l i d a d e s f r a c c i o n a d a s , i n d e m n i z a c i o n e s d e d e s p i d o e s t a b l e c i d a s e n e l a r t í c u l o 1 2 5 d e l a L e y O r g á n i c a d e l T r a b a j o , h o r a s e x t r a s , y c u a l q u i e r d e r e c h o d e r i v a d o d e l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o a l e g a d o l a c a n t i d a d d e S E T E N T A M I L B O L Í V A R E S ( B s . 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r a s e r p a g a d o s e n d o s c u o t a s d e B s . 3 5 . 0 0 0 , 0 0 c a d a u n a , l a p r i m e r a e n e s t e a c t o s e g ú n c h e q u e ( . . . ) y e l s e g u n d o p a g o s e o f r e c e p a g a r e n f e c h a 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8 , p o r a n t e e s t e c i r c u i t o . E s t o d o . E l a c t o r a s i s t i d o d e s u a p o d e r a d a j u d i c i a l , l i b r e d e a p r e m i o y c o a c c i ó n , e x p o n e : v i s t a l a p e r s i s t e n c i a e n e l d e s p i d o m a n i f e s t a d a p o r e l p a t r o n o y r e v i s a d o e l m o n t o o f r e c i d o c o m o p a g o d e l o s s a l a r i o s d e j a d o s d e p e r c i b i r e n e l p r e s e n t e p r o c e s o y d e t o d o s m i s d e r e c h o s l a b o r a l e s d e r i v a d o s d e m i r e l a c i ó n l a b o r a l q u e m a n t u v e c o n l a e m p r e s a , e n e s t e a c t o a c e p t o e l m o n t o o f r e c i d o ( . . . ) . A m b a s p a r t e s s o l i c i t a m o s l a h o m o l o g a c i ó n d e l p r e s e n t e a c u e r d o , d á n d o s e l e e f e c t o d e c o s a j u z g a d a , o r d e n a n d o s u c i e r r e y a r c h i v o l u e g o q u e c o n s t e e n a u t o s e l p a g o d e f i n i t i v o d e l m o n t o a c o r d a d o . E s t e T r i b u n a l ( . . . ) , d a p o r c o n c l u i d o e l p r o c e s o y H O M O L O G A E L A C U E R D O D E L A S P A R T E S , d á n d o l e e f e c t o s d e l a C o s a J u z g a d a . E l c i e r r e y a r c h i v o d e l e x p e d i e n t e s e o r d e n a r a ( s i c ) u n a v e z c o n s t e e n a u t o s e l ú l t i m o p a g o a c o r d a d o . ( N e g r i l l a s d e l a c i t a ) .

S e g u i d a m e n t e , a l f o l i o 3 9 d e l a p i e z a N º 2 d e l e x p e d i e n t e , c u r s a d i l i g e n c i a d e f e c h a 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , s u s c r i t a p o r e l c i u d a d a n o < P E R S > R i c a r d o E S P A C I O - V L X I g l e s i a s < / P E R S > , p a r t e a c t o r a e n e l p r e s e n t e j u i c i o , a s i s t i d o p o r l a a b o g a d a J e s y r e t h V a r g a s , e n l a c u a l e x p u s o : “ P r i m e r o : C o n s i g n a m o s c o p i a s d e c h e q u e s ( . . . ) , a f i n d e c a n c e l a r l a s e g u n d a c u o t a c o r r e s p o n d i e n t e a l p a g o d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s y o t r o s c o n c e p t o s l a b o r a l e s a l d e m a n d a n t e . S E G U N D O : S e d e j a e x p r e s a c o n s t a n c i a q u e c o n e l p a g o r e a l i z a d o n a d a a d e u d a A g e n c i a d e F e s t e j o s “ S a n A n t o n i o ” C . A . a l d e m a n d a n t e . T E R C E R O : S o l i c i t a m o s a r c h i v o y c i e r r e d e l a p r e s e n t e c a u s a ” . ( N e g r i l l a s d e l a S a l a ) .

E n r a z ó n d e e l l o , e l J u z g a d o D é c i m o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e S u s t a n c i a c i ó n , M e d i a c i ó n y E j e c u c i ó n d e l T r a b a j o d e l C i r c u i t o J u d i c i a l L a b o r a l d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , m e d i a n t e a u t o d e f e c h a 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 - f o l i o 4 1 d e l a p i e z a N º 2 d e l e x p e d i e n t e - , o r d e n ó e l c i e r r e y a r c h i v o d e f i n i t i v o d e l p r e s e n t e a s u n t o .

E n b a s e a l a s c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r e s , a d v i e r t e e s t a S a l a , e n p r i m e r l u g a r , q u e e l a c u e r d o t r a n s a c c i o n a l c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s , s e r e a l i z ó c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a d e i n t e r p o s i c i ó n d e l a s o l i c i t u d d e r e v i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l - 1 7 d e j u n i o d e 2 0 0 8 - d e c i d i d a p o r l a S a l a C o n s t i t u c i o n a l e n e l f a l l o N ° 1 6 1 9 d e f e c h a 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 y , e n s e g u n d o l u g a r , c i e r t a m e n t e s e a p r e c i a q u e l o s l i t i g a n t e s e n e x p r e s i ó n d e l a l i b r e a u t o n o m í a d e l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s , d e c i d i e r o n r e a l i z a r u n a t r a n s a c c i ó n q u e p u s i e r a f i n a l p r o c e s o l a b o r a l , e n e j e r c i c i o d e l o s m e c a n i s m o s d e a u t o c o m p o s i c i ó n p r o c e s a l e s t a b l e c i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o .

E n t a l s e n t i d o , s e e v i d e n c i a c l a r a m e n t e q u e p a r a l a f e c h a e n q u e l a S a l a C o n s t i t u c i o n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a d i c t ó l a r e f e r i d a d e c i s i ó n N º 1 6 1 9 - 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 - e n l a c u a l d e c l a r ó q u e h a l u g a r l a s o l i c i t u d d e r e v i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l y a n u l ó l a s e n t e n c i a N º 2 3 9 1 d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 , p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , y a e l j u i c i o h a b í a t e r m i n a d o y s e h a b í a o r d e n a d o e l c i e r r e y a r c h i v o d e l e x p e d i e n t e - 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 - , p o r h a b e r l o s o l i c i t a d o a s í l a s p a r t e s i n t e r e s a d a s e n l a p r e s e n t e c a u s a , e n v i r t u d d e l a t r a n s a c c i ó n c e l e b r a d a e n t r e e l l a s y h o m o l o g a d a p o r e l J u z g a d o r .

A t a l e f e c t o , d e b e d e s t a c a r s e q u e c o n f o r m e a l o s a r t í c u l o s 1 . 7 1 3 a l 1 . 7 2 3 d e l C ó d i g o C i v i l , l a t r a n s a c c i ó n e s u n c o n t r a t o b i l a t e r a l p o r m e d i o d e l c u a l l a s p a r t e s p o n e n f i n a l j u i c i o y t i e n e e n t r e e l l a s l a f u e r z a d e l a c o s a j u z g a d a ( a r t í c u l o s 2 5 5 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 . 7 1 8 d e l C ó d i g o C i v i l ) . A s i m i s m o , t i e n e c o m o c a r a c t e r í s t i c a q u e e s u n a f o r m a d e a u t o c o m p o s i c i ó n p r o c e s a l e n l a c u a l p r e v a l e c e l a l i b r e a u t o n o m í a d e l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s , y a q u e s ó l o e s p o s i b l e é s t a s i l a s m i s m a s o t o r g a n p r e v i a m e n t e s u c o n s e n t i m i e n t o ; y l a h o m o l o g a c i ó n d e l a t r a n s a c c i ó n l o q u e o r d e n a e s l a e j e c u c i ó n d e l a c o s a j u z g a d a , t a l c o m o l o e s t a b l e c e e l a r t í c u l o 2 5 6 e i u s d e m .

A h o r a b i e n , t a l y c o m o f u e r e f e r i d o a n t e r i o r m e n t e , s e e v i d e n c i a c l a r a m e n t e q u e e n e l p r e s e n t e p r o c e d i m i e n t o s e c u m p l i e r o n c o n t o d a s y c a d a u n a d e l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p r e v i s t a s e n l a L e y a d j e t i v a l a b o r a l , h a s t a e l p u n t o q u e é s t e s e e n c u e n t r a l e g a l y p r o c e s a l m e n t e t e r m i n a d o , p u e s e l m i s m o a l c a n z ó e l f i n a l c u a l e s t a b a d e s t i n a d o , q u e n o e s o t r o q u e e l d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a , e n p e r f e c t o c u m p l i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s y g a r a n t í a s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e l e s c o r r e s p o n d e n a c a d a u n a d e l a s p a r t e s ; p o r l o q u e n o p u e d e d e c l a r a r s e l a n u l i d a d d e l a s a c t u a c i o n e s e n l a p r e s e n t e c a u s a , p u e s t a l s i t u a c i ó n , a d e m á s d e i n ú t i l , i r í a e n f r a n c a c o n t r a v e n c i ó n d e l a s d i s p o s i c i o n e s p r e v i s t a s e n l o s a r t í c u l o s 2 6 y 2 5 7 d e l a C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a , e s d e c i r , s e r í a c o n t r a r i a a l p r i n c i p i o f i n a l i s t a q u e i n f o r m a e l p r o c e s o l a b o r a l v e n e z o l a n o , t o m a n d o e n c o n s i d e r a c i ó n q u e e n e l c a s o b a j o e s t u d i o , l a p a r t e d e m a n d a d a A g e n c i a d e F e s t e j o s S a n A n t o n i o , C . A . , d e b i d a m e n t e a s i s t i d a d e a b o g a d o , e j e r c i ó o p o r t u n a y s u f i c i e n t e m e n t e s u d e r e c h o a l a d e f e n s a , c o n s i d e r ó c o n v e n i e n t e a s u s i n t e r e s e s c e l e b r a r c o n l a p a r t e a c t o r a u n a t r a n s a c c i ó n y s o l i c i t a r l e a l T r i b u n a l d e l a c a u s a l a h o m o l o g a c i ó n d e l r e f e r i d o a c u e r d o t r a n s a c c i o n a l , o t o r g á n d o l e e l e f e c t o d e c o s a j u z g a d a y s o l i c i t ó e l c i e r r e y a r c h i v o d e l p r e s e n t e e x p e d i e n t e .

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r , c a b e m e n c i o n a r q u e l a s o c i e d a d m e r c a n t i l A g e n c i a d e F e s t e j o s S a n A n t o n i o , C . A . , p e r d i ó e l i n t e r é s p r o c e s a l e n c o n t i n u a r c o n l a s o l i c i t u d d e r e v i s i ó n c o n s t i t u c i o n a l i n t e r p u e s t a a n t e l a S a l a C o n s t i t u c i o n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , p u e s d i c h a e m p r e s a - a n t e s q u e l a r e f e r i d a S a l a C o n s t i t u c i o n a l p r o f i r i e r a d e c i s i ó n a c e r c a d e l a s o l i c i t u d d e r e v i s i ó n - , c e l e b r ó t r a n s a c c i ó n l a b o r a l d e b i d a m e n t e h o m o l o g a d a p o r e l T r i b u n a l d e l a c a u s a , l a c u a l a d q u i r i ó e l c a r á c t e r d e c o s a j u z g a d a y p u s o f i n a l p r o c e s o , y t a l c o m o l o s e ñ a l a e l m a e s t r o i t a l i a n o < P E R S > P i e r o E S P A C I O - V L X C a l a m a n d r e i < / P E R S > , e n s u o b r a “ I n s t i t u c i o n e s d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l ” ( V o l u m e n I , L a A c c i ó n , p . 2 6 9 , E d i c i o n e s J u r í d i c a < P E R S > E u r o p a E S P A C I O - V L X A m é r i c a < / P E R S > , B u e n o s A i r e s , 1 9 7 3 ) : “ E l i n t e r é s p r o c e s a l e n o b r a r y c o n t r a d e c i r s u r g e p r e c i s a m e n t e c u a n d o s e v e r i f i c a e n c o n c r e t o a q u e l l a c i r c u n s t a n c i a q u e h a c e c o n s i d e r a r q u e l a s a t i s f a c c i ó n d e l i n t e r é s s u s t a n c i a l t u t e l a d o p o r e l d e r e c h o , n o p u e d e s e r y a c o n s e g u i d o s i n r e c u r r i r a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l ( . . . ) ” .

E l i n t e r é s p r o c e s a l s u r g e d e l a n e c e s i d a d q u e t i e n e u n a p e r s o n a , p o r u n a c i r c u n s t a n c i a o s i t u a c i ó n j u r í d i c a r e a l e n q u e s e e n c u e n t r a , d e a c u d i r a l a v í a j u d i c i a l p a r a q u e s e l e r e c o n o z c a u n d e r e c h o y e v i t a r u n d a ñ o i n j u s t o , p e r s o n a l o c o l e c t i v o . E l i n t e r é s p r o c e s a l , e s u n r e q u i s i t o d e l a a c c i ó n , y p o r l o t a n t o , c o n s t a t a d a e s a f a l t a d e i n t e r é s , l a a c c i ó n n o e x i s t e - y a q u e n o h a y r a z ó n p a r a p o n e r e n m o v i m i e n t o a l a j u r i s d i c c i ó n - .

E n a t e n c i ó n a l o a n t e s e x p u e s t o , e s t a S a l a d e t e r m i n a q u e e n e l c a s o s u b e x a m i n e s e c u m p l i e r o n c o n t o d a s y c a d a u n a d e l a s e t a p a s p r o c e s a l e s ; q u e e l p r e s e n t e e x p e d i e n t e s e e n c u e n t r a p r o c e s a l m e n t e t e r m i n a d o , e n v i r t u d d e l a c t o d e a u t o c o m p o s i c i ó n p r o c e s a l – t r a n s a c c i ó n - c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s y h o m o l o g a d o e n f e c h a 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 ; q u e e l p r o c e d i m i e n t o a l c a n z ó e l f i n a l c u a l e s t a b a d e s t i n a d o y q u e l a p a r t e d e m a n d a d a e j e r c i ó o p o r t u n a y s u f i c i e n t e m e n t e s u d e r e c h o a l a d e f e n s a . A s í s e d e c i d e .

E n c o n s e c u e n c i a , e s t a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l , c o n s u j e c i ó n a l o s p o s t u l a d o s c o n s t i t u c i o n a l e s e s t a b l e c i d o s e n l o s a r t í c u l o s 2 5 7 y 2 5 8 d e l a C o n s t i t u c i ó n d e l a R e p ú b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a q u e r i g e n a l s i s t e m a d e j u s t i c i a v e n e z o l a n o , e n c o n c o r d a n c i a c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 6 d e l a L e y O r g á n i c a P r o c e s a l d e l T r a b a j o , o r d e n a e l a r c h i v o d e l p r e s e n t e e x p e d i e n t e y a t a l e f e c t o , a c u e r d a s u r e m i s i ó n a l J u z g a d o D é c i m o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e S u s t a n c i a c i ó n , M e d i a c i ó n y E j e c u c i ó n d e l T r a b a j o d e l C i r c u i t o J u d i c i a l L a b o r a l d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s . A s í s e e s t a b l e c e .

D E C I S I Ó N

E n m é r i t o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r e s , e s t a S a l a d e C a s a c i ó n S o c i a l A c c i d e n t a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p ú b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y , O R D E N A l a r e m i s i ó n d e l p r e s e n t e e x p e d i e n t e a l J u z g a d o D é c i m o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e S u s t a n c i a c i ó n , M e d i a c i ó n y E j e c u c i ó n d e l T r a b a j o d e l C i r c u i t o J u d i c i a l L a b o r a l d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , a l o s f i n e s d e s u a r c h i v o .

P u b l í q u e s e , r e g í s t r e s e y r e m í t a s e e l e x p e d i e n t e a l a U n i d a d d e R e c e p c i ó n y D i s t r i b u c i ó n d e D o c u m e n t o s d e l a C i r c u n s c r i p c i ó n J u d i c i a l d e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e C a r a c a s , a f i n d e q u e s e a e n v i a d o a l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e S u s t a n c i a c i ó n , M e d i a c i ó n y E j e c u c i ó n a n t e s r e f e r i d o . P a r t i c í p e s e e s t a d e c i s i ó n a l J u z g a d o S u p e r i o r d e o r i g e n , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 1 7 6 d e l a L e y O r g á n i c a P r o c e s a l d e l T r a b a j o .

< t a b l e > < t r > < t d >

E l P r e s i d e n t e d e l a S a l a A c c i d e n t a l ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

< P E R S > J U A N E S P A C I O - V L X R A F A E L E S P A C I O - V L X P E R D O M O < / P E R S >

< / t d > < / t r > < t r > < t d >

V i c e p r e s i d e n t a - p o n e n t e ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

< P E R S > C A R M E N E S P A C I O - V L X E L V I G I A E S P A C I O - V L X P O R R A S E S P A C I O - V L X D E E S P A C I O - V L X R O A < / P E R S >

< / t d > < t d >

S e g u n d a M a g i s t r a d a S u p l e n t e ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

< P E R S > N O R A E S P A C I O - V L X V Á S Q U E Z E S P A C I O - V L X D E E S P A C I O - V L X E S C O B A R < / P E R S >

< / t d > < / t r > < t r > < t d >

T e r c e r M a g i s t r a d o S u p l e n t e ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

< P E R S > J E S Ú S E S P A C I O - V L X A L B E R T O E S P A C I O - V L X S O T O E S P A C I O - V L X L U Z A R D O < / P E R S >

< / t d > < t d >

S e g u n d a C o n j u e z ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

< P E R S > I N G R I D E S P A C I O - V L X G U T I É R R E Z E S P A C I O - V L X D O M Í N G U E Z < / P E R S >

< / t d > < / t r > < t r > < t d >

S e c r e t a r i o ,

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

< P E R S > J O S É E S P A C I O - V L X E . E S P A C I O - V L X R O D R Í G U E Z < / P E R S > N O G U E R A

< / t d > < / t r > < / t a b l e >

C . L . N ° A A 6 0 - S - 2 0 0 8 - 0 0 1 9 8 0

N o t a : P u b l i c a d a e n s u f e c h a a l a s

E l S e c r e t a r i o ,